Sobre as eleições em 2006, sobre a tragédia de Congonhas em 2007...

01/07/2007: DEBOCHE (OU QUEM COM FERRO FERE ...

Tenho sérias restrições ao jeitão do jornalista Diogo Mainardi, o tom de deboche de suas críticas, as zombarias que considero desrespeitosas... Mas, agora, me pego pensando se ele não estaria com razão... Quem zomba, quem escarnece de todos nós como vem fazendo o Governo Federal, merece o quê senão o nosso desprezo?

Que condecoração foi aquela, a "autoridades" do setor aéreo, brindadas com medalhas no próprio momento em que corpos ainda esperam por resgate dentre os escombros do prédio da TAM, quando todos estamos, ainda, assistindo o empenho dos bombeiros paulistas, que arriscam a própria vida na defesa da dignidade dos que morreram?

O Governo Federal saberia o significado da palavra misericórdia? Creio que não. A vaidade da cúpula  parece estar acima de qualquer coisa!!!!!!!!!!!

 
20/07/2007: COMEMORAR O QUÊ?!!!!!!! A DESGRAÇA ALHEIA?!!!!!

 
No dia 01/06/2007, publiquei o artigo “Rindo de Puro Nervoso”, bastante neurótica, bastante estressada por me ver obrigada a assistir encenações teatrais (que me perdoe a turma  da arte de representar) do Governo Federal, a cada novo escândalo: muito, muito teatro e pouca ação efetiva.  E vemos, agora, neste momento de dor que, em total desrespeito aos mortos e suas respectivas famílias, nova comédia está em cena, com os mesmos protagonistas.

Como ousa, o Ministro do Planejamento, vir a público afirmar que têm sido feitos investimentos no setor de infra-estrutura aeroportuária? Como ousa declarar que os acidentes não se devem à falta de investimentos? Somos, sempre, tratados como perfeitos imbecis!

Se, vemos, lá em São Paulo, onde se concentra o maior percentual das atividades econômicas do país, responsável pela maior fatia do PIB, um aeroporto naquelas condições, mergulhado num mar de edifícios, sem espaço para manobras que dê ao piloto um minuto para tomar decisões!!!!!!!!!!!!!!! Precisa ser especialista em engenharia aeronáutica para enxergar isto? Quem quer que tenha olhos e miolos pode ver!!!!!!!! Mas, as autoridades do Governo Federal insistem em tratar-nos como desmiolados; assim, com esse baita pouco caso.

Essa terrível estratégia ( se é que assim de pode chamar)  tem predominado desde a última campanha eleitoral. Já, naquela ocasião, assinalava, neste espaço, meu desconforto e constrangimento diante do que assistia:

“Será que estariam em curso, efetivamente, ações planejadas de combate e de prevenção à corrupção? Não parece. Tudo parece, simplesmente, um grande teatro destinado a arrebanhar votos dos incautos...Numa ação rotineira de controle interno, dessas que são realizadas pela Controladoria-Geral da União, descobre-se, sem precisar lupas, fraudes na celebração de convênios; acreditem, nem precisa ir ao município. Basta consultar o SIAFI que os disparates são imediatamente notados...”

E, levada por esses sentimentos, aderi ao tema “eleições” e passei a publicar sobre as mentiras que, proferidas mil vezes pelas autoridades, tentavam virar verdade. Recordei, até, o recurso, utilizado pelos professores de Português no 1º Grau, para ensinar ao aluno o valor da pontuação, capaz de, num verdadeiro passe de mágica, mudar completamente a mensagem de um discurso:

“Matar o rei não é crime”. “Matar o rei? Não. É crime.”  Ou, ainda, “Matar o rei? Não é crime.”

Mas a verdade é que “matar o rei” ainda é crime. Não importa onde se coloque a "virgula" ou o "ponto" (artigos publicados entre os dias 14/09 e 01/11/2006).

Portanto, o que nos diz, agora, o gesto obsceno de autoridade federal que, flagrado, declara, sem pudor: “indignação frente a uma determinada versão que se quis passar à opinião pública ...”?

O que significaria essa “pontuação”, senão o pouco caso dos que acreditam que, dependendo de onde se coloque o ponto, ou a vírgula, está tudo bem, mesmo que as evidências mostrem o contrário?  

 

18/07/2007: ASSASSINATO?

Mais uma vez, trinta dias fora do ar, peço desculpas aos amigos leitores que têm vindo até aqui sem, ao menos, encontrar um aviso, um esclarecimento. Além de ocupada com afazeres domésticos, tenho ficado sem equipamento, repetidas vezes, ora é o monitor que queima, ora é um problema de instalação do word, ora é um vírus... Essa junção de fatores vem me tirando do sério e interferindo no meu bom ânimo. No que diz respeito aos “deveres” do lar, com o retorno da minha querida auxiliar, afastada em licença-gestante, minhas dificuldades estarão sanadas. Mas, a revolta, a indignação que motivam, em parte, a existência do BLOG perduraram e, ao longo dessas “férias forçadas”, vários fatos inspirariam muitos posts.

Nunca, porém, como hoje: o acidente da TAM, que Deus me perdoe o julgamento antecipado, tem características de assassinato!

Temos visto, pelo noticiário e pelos achados de auditoria do Tribunal de Contas da União, que as despesas com o PAN, tão distantes do planejamento inicial, ou foram subestimadas ou, ao contrário, gastou-se descontroladamente. Ora, se já em 2003 se sabia de uma crise na infra-estrutura aeroportuária do país, como admitir a alocação de recursos tão vultuosos em evento que poderia, perfeitamente, nem ter acontecido?

Caminhamos, de perplexidade em perplexidade, apelando à inteligência, aos recursos do raciocínio, na tentativa de compreender o que é, de fato, inexplicável. Na única vez em que decolei do aeroporto de Congonhas, levei um susto: que aeroporto é esse, cercado de edificações, vizinho à rodovia cujos carros vejo deslizar sob o avião que decola, segurando o fôlego ante à sensação de que vamos toca-los? E, agora, sei pelo noticiário, que havia um posto de gasolina na vizinhança! É, ou não, jogar uma roleta russa a cada minuto?

O que estariam fazendo os luminares, cheios de títulos pós-isto e pós-aquilo, altamente qualificados, que são pagos para desempenhar funções técnicas na administração pública federal? Teriam sido convertidos em “vaquinhas de presépio” do jogo político? Será que todos se corromperam?

A mídia tem proposto discussões em torno da moral do brasileiro, cujos conceitos éticos estariam bastante frouxos. No “O Globo” do último final de semana, li entrevista de Gilberto Braga, que revela sua estranheza frente ao comportamento do público, que torce pelos vilões da novela das 8.

Mas, há salvação: os controladores de vôo, desde o acidente da GOL, vêm arriscando o próprio pescoço, além de angariar a antipatia do público, na defesa da segurança dos usuários do transporte aéreo. E nós, outros, o que faremos? Continuaremos acomodados em nossa falsa segurança, convertendo-nos em cúmplices dos vilões da vida real?

03/11/2006: A FISCALIZAÇÃO: PELO PODER LEGISLATIVO E PELO 4º PODER 

O trabalho da ONG “Contas Abertas” (leia-se Deputado Federal Augusto Carvalho) merece destaque: análise de gastos do governo federal com resultados divulgados para conhecimento amplo no respectivo Site.

Tenho objetivos semelhantes, aqui, todavia, com sérias restrições: não possuo senha de acesso para consultas ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI.
 
Interessante é notar que, entre todos os deputados federais, somente um pensou em utilizar o acesso amplo ao SIAFI, de que todos dispõem, para prestar esse serviço à Sociedade. 

Pergunto-me, quantos, dentre todos, estariam, ao menos,  fiscalizando os gastos públicos para testar sua compatibilidade com as diretrizes do Orçamento aprovado e a afinidade com o interesse coletivo. Mas, quando o assunto era a apresentação de emendas ao orçamento, houve mobilização, de muitos, ou de todos, que apresentaram projetos para gastar. Mas, na hora de fiscalizar os gastos, parecem acreditar que a missão é, apenas, do Poder Executivo. Mas não é.

A fiscalização é competência do Congresso Nacional, com a assessoria do Tribunal de Contas da União que integra o Poder Legislativo exclusivamente com a responsabilidade de exercer o controle externo aos poderes da república: 

“Art. 70. A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder.” “Art. 71. O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União...”

Quanto aos ministérios, e aos demais poderes, apóiam o Tribunal de Contas da União, a quem prestam as informações produzidas por seus controles internos, para subsídio à apreciação anual das contas de todos os gestores públicos federais, inclusive o Presidente da República:  

“Art. 74. Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de: IV - apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional.”

Mas a compreensão dessas questões, e outras análogas, permanecem sempre em um âmbito muito restrito: o dos profissionais da administração pública. Um trabalho jornalístico de caráter investigativo poderia ampliar a área de interesse por esses temas. Mas, como esclareceu  o jornalista Marcelo Soares, no artigo "A miopia informativa da mídia tradicional", publicado no “Observatório da Imprensa”,  o jornalismo segue  um padrão: o declaratório. O jornalismo declaratório é aquele que limita-se a reproduzir aquilo que foi dito por terceiros, sejam as fontes ou  autoridades: fulano disse que ... Segundo declarou beltrano ... E por aí vai

Nesse contexto, um trabalho como o do “Contas Abertas” que, além de fiscalizar divulga os seus achados, é de inestimável valor. Jornalistas, e os outros deputados federais, deveriam seguir esse exemplo.

01/11/2006: CHEGA DE PRIVATIZAÇÃO 

Cansados desse assunto, em pauta neste blog desde o dia 19? Então, encerro com uma última consideração: a Controladoria-Geral da União, legalmente incumbida de realização auditorias junto à Administração Indireta (autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista), teria sido um canal competente, nesse período eleitoral, para esclarecer  à sociedade quanto às reais possibilidades que teria, ou que ainda tenha, a União, de defender e de manter a salvo dos abutres o patrimônio dessas entidades federais.

o caso das universidades públicas, que citei aqui, é uma missão quase impossível. São 51 universidades públicas, 4 centros de educação tecnológica e 44 hospitais universitários espalhados por todo o território nacional. Quanto às fundações de apoios, a que me referi no comentário do dia 27/10, o MEC reconhece  92 (noventa e duas), ou seja, são  92   credenciadas junto ao MEC que poderiam se beneficiar do que dispõe a lei nº 8.959/94  para contratar com a administração pública federal (“...poderão ser contratadas por instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica, nos termos  do inciso XIII do art. 24 da Lei nº 8.666/1993...”).

Para afastar dúvidas, que ainda existam, quanto à irresponsabilidade com que o tema foi tratado,  vejamos também os números a seguir, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, uma das maiores do país (fonte: http://www.ufrj.br)

Área física: 4.651.305 m²;   Acervo bibliográfico 3.600.000;  Estudantes de graduação: 36.174; Unidades hospitalares: 8

Os números do Orçamento da União para a Educação também são para lá de expressivos: (fonte: http://www.http://www.senado.gov.br)  

Ensino Fundamental:    1.545.531.675  Ens. Médio:      207.011.348   Ensino profissional:      1.054.290.787  Ens. Superior: 8.470.484.270   Educação Infantil:           62.392.087  Educ. Jovens e Adultos: 691.379.887  Educação Especial:         78.901.123 

O orçamento para o ensino superior é cinco vezes maior que o orçamento do ensino fundamental  e onze vezes mais que o ínfimo orçamento para a educação de jovens e adultos; em um país em que 14,6 milhões de pessoas com mais de 15 anos não sabem ler e escrever!!?? Esses, sim, são dados que deveriam causar indignação e perplexidade. Onde estaria a coerência dessa política pública?

31/10/2006 :  VERDADES RELATIVAS E MENTIRAS ABSOLUTAS 

Alguns jornalistas têm interpretado que, ao reeleger Lula, o povo votou contra a privatização. É possível que sim. Uma mentira proferida mil vezes vira verdade? O fato é que a repetição age poderosamente em nossas mentes.

Não são assim as mensagens publicitárias, comerciais, de shampu, de cerveja, seja lá do que for que se queira vender?  Nós últimos cinqüenta anos todos temos ouvido, exaustivamente, discursos que defenderam a intervenção do estado na economia como um remédio contra a espoliação capitalista. Mas em que dose se daria essa intervenção ao longo de um período histórico? Seria para sempre? Não deveria, nunca, ser discutida e reavaliada? Ora, a maioria de nossas “verdades” nem são verdades absolutas, são construídas conforme a ocasião, são válidas para um contexto e não para um outro.

Não faz muito tempo, justificava-se, na Europa, o estado absolutista-monárquico, baseado na exploração de colônias além-mar, na América Latina, na África e na Ásia que somente podiam comerciar com as respectivas metrópoles. A verdade da hora era o “direito divino dos reis”, depois sucedido por governos republicanos ditatoriais, ou mesmo pseudo-democráticos, que passaram a pregar o liberalismo econômico e político, ou seja, em favor de se vender livremente os frutos de uma recém instalada indústria e de se comprar matéria prima onde houvesse disponível. A verdade da hora: liberdade para consumir. Para o trabalhador assalariado a liberdade será um tanto artificial: produz, gera lucros, mas precisa consumir; então, seus ganhos assalariados retornam, direta ou indiretamente, ao patrão.

Na verdade, o trabalho assalariado é um arremedo do trabalho semi-escravo, quando o trabalhador vai adquirindo gêneros de primeira necessidade, no armazém do patrão, e ao afinal do mês deve todo o salário. Então, vê-se enredado, preso a uma armadilha da qual não poderá escapar sem auxílio; de quem? Do Estado. Estamos, apenas aparentemente, estacionados nesse ponto. Aparentemente por que o comunismo, embora tenha fracassado como regime político, forçou a discussão do recém instalado modelo capitalista.

E, aqui, as coisas andaram muito rápido porque o estágio anterior, monarquias absolutistas e escravocratas, perdurou até o Século XIX.  Já o Capitalismo industrial, surgido no século XVIII, desde então é discutido. Por que? Porque a liberdade é uma condição para a existência do Capitalismo. E onde há liberdade, há discussão. E no “estatismo”, como ficariam as discussões? Discutir privatização, assim, a seco, como se fez na campanha eleitoral? Reduzir o tema ao pressuposto “quem privatiza é o capeta, quem não o faz é benfeitor da humanidade?  Não seria difícil resumir, informar o povo quanto a essas questões.

Por que a insistência em tratar a sociedade como um conjunto de imbecis? Talvez, por isto, por serem tratados com esse menosprezo, continuem a votar em políticos acusados de corrupção: o ex-governador Paulo Maluf (PP-SP) e no Pará, o deputado federal Jader Barbalho (PMDB), acusado pelo Ministério Público de ser "chefe da quadrilha" que "saqueou os cofres da Sudam", foram campeões de votos. Educação para todos, para que todos conheçam a história de seu país e estejam aptos a rechaçar vergonhosas mentiras, para que deixem de ser manipuláveis. É o que precisamos cobrar dos eleitos.


30/10/2006: É FÁCIL "FABRICAR" UM VILÃO


 O “Congresso em foco” selecionou frases interessantes proferidas por políticos e famosos durante a campanha eleitoral. Pincei duas:  "Há no PT a idéia de que ou você é petista ou é calhorda, assim como o PSDB acha que você ou é tucano ou é burro" (Chico Buarque, em maio, durante entrevista para o lançamento de seu último disco). "Existem grandes bestas políticas com doutorado e pós-doutorado. Essa tentativa de desqualificar o eleitorado, de que os ignorantes votam no Lula, não resiste nem às pesquisas". (Marco Aurélio Garcia, coordenador da campanha de Lula, em 26 de outubro).

Os 58 milhões de votos recebidos pelo Presidente Lula, um recorde que supera, em mais de 5 milhões, a votação que recebeu em 2002, recomendam que se reveja visões estereotipadas. Isso é claro. Mas o fato é que a estratégia de campanha do PT, com o Presidente proferindo inverdades nos debates, parece desmentir a afirmação do coordenador de campanha Marco Aurélio Garcia. Por exemplo: o Presidente “esqueceu” de creditar ao seu antecessor a vitória no combate à inflação, como se fosse ele próprio o autor do feito; falou sobre o combate a corrupção, com a criação da CGU, como se mecanismos de controle interno tivessem sido instituídos por seu governo, criticou a privatização de maneira genérica, sem qualquer preocupação com verdades transparentes, como a universalização do acesso ao telefone. 

Que existem “bestas graduadas”, não resta dúvida. Mas se os petistas,  pautaram o discurso de campanha em frases de efeito recheadas de inverdades estavam, sim, eles próprios, apostando na ignorância de parcela do eleitorado. É fácil fugir de responsabilidades e de cobranças fabricando um vilão, o famoso “bode expiatório”.

Nós últimos dias, acusou-se a imprensa de golpismo, como se artigos escritos aqui e ali, lidos por "meia dúzia" de brasileiros que podem comprar jornais e revistas, tivessem poder para mudar o quadro revelado nas pesquisas. Mas o povo, apesar da baixa escolaridade, não é burro. Votou de acordo com suas necessidades mais imediatas. Será que quem tem fome pode se dar ao luxo de ter preocupações éticas? Resta torcer para que o Presidente reeleito retribua o voto dando a esse povo mais que  bolsa-família e propaganda enganosa.


27/10/2006: E O VILÃO, QUEM SERIA? O CAPITALISMO? AS PRIVATIZAÇÕES?

Fundações privadas prosperam à sombra de fundações e autarquias públicas de ensino superior. Recentemente, a ONG Contas Abertas publicou artigo com levantamento sobre repasses de verbas federais a entidades privadas sem fins lucrativos. Entre 2001 e 2006, foram 13,4 bilhões de reais ). E dentre essas, muitas são fundações.

Ou seja, além dos contratos celebrados com dispensa de licitação, as denominadas “fundações de apoio” também celebram convênios com ógãos federais. São verdadeiros “vampiros sugadores da energia” se beneficiando do prestígio, do nome da universidade pública que, digamos assim, lhes dá vida. Uma dica para quem queira saber mais: acesse a página do TCU, clique em jurisprudência e indique o argumento de pesquisa “dispensa de licitação” ou “fundação de apoio”. Acesse http://www.planalto.gov.br e busque a Lei nº 8.958/94.

Muitas dessas fundações são poderosas e respeitadas no meio científico. Mas todas elas seriam? Como entidades privadas, elas não estão sujeitas ao Controle Interno Federal e ao Tribunal de Contas da União e é provável que, em todas as universidades públicas brasileiras, exista, pelo menos, uma fundação desse tipo. A motivação para criá-las é sempre a mesma: livrar-se dos entraves burocráticos a que está sujeita a administração pública.

A Fundação Universitária José Bonifácio, da Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos – FINATEC, da Universidade de Brasília, são exemplos de Fundações de Apoio.

O objetivo, aqui, não é fazer críticas a instituições voltadas para a pesquisa mas mostrar a confusão que passou a existir entre o público e o privado, uma situação ambígua em que, possivelmente, o corpo de profissionais (servidores públicos) das universidades públicas trabalha para instituições privadas; quem sabe, até, com dupla remuneração. Portanto, para rechaçar a privatização é preciso examinar detidamente o assunto, em seus vários ângulos.

Apesar do comentário, não estou me declarando favorável à privatização de universidades públicas. Mas sou contra os discursos superficiais e enganadores sobre o assunto “ampliação de vagas em universidades públicas”, do tipo, alardear a criação de mais 10 universidades públicas como realização de governo. Um outro artigo recente do “Contas Abertas” mostra que o governo federal gastou, nos últimos 2 anos, 4% da verba com educação na alfabetização de adultos mas não conseguiu vencer o problema: anda existem 14,6 milhões de pessoas com mais de 15 anos que não sabem ler nem escrever! Então, não é razoável expandir vagas no ensino superior se o Estado não está cumprindo sua obrigação primordial de proporcionar o acesso de crianças e jovens ao ensino fundamental.


26/10/2006: ENSINO SUPERIOR X ENSINO FUNDAMENTAL


 Muitos dos que, agora, vão eleger o Presidente Lula, têm belos discursos na ponta da língua sobre progresso social mas, de fato, defendem interesses pessoais. Temem, por exemplo, que um governo do PSDB venha a estender a privatização a universidades públicas. Mas o acesso às universidades públicas, alvo de polêmica com a instituição das cotas, ainda é restrito aos filhos das classes mais altas, que podem freqüentar cursos preparatórios que, muitas vezes, têm mensalidades superiores aos de uma faculdade: R$1.000.00 ou mais.

O acesso à Universidade Pública é restrito porque as vagas também o são. E quem espera a expansão do número de vagas a ponto de acolher a todos os que almejam preenchê-las deve se perguntar: seria possível universalizar o ensino superior gratuito? Sabemos que não; o dever do Estado com a educação gratuita é restrito, nos termos do artigo 208 da Constituição Federal, ao ensino Fundamental.

Se não é possível aumentar indiscriminadamente o número de universidades públicas para atender a todos, então é óbvio que, alguns, ou muitos, ficarão de fora quando submetidos ao crivo do vestibular. Não há como mudar isto. E por mais que se melhore o padrão do ensino público, os filhos das classes mais baixas, muito provavelmente, sempre estarão em desvantagem porque não são estimulados, desde cedo, com acesso à cultura e a outras fontes de informação como acontece nas famílias de classe média. Mas isso não significa que esses jovens não sejam, potencialmente,  tão, ou mais capazes que os demais.

Por isto, é impossível promover o que seria completamente justo, ou seja,  que a universidade pública fosse destinada aos estudantes que não podem cursar a universidade paga. E, assim sendo, por que, ainda, deveria continuar a ser mantida quase que exclusivamente com recursos públicos?

As universidades públicas, constituídas como fundações, têm orçamento próprio e seu funcionamento deveria ser custeado também com recursos de outras fontes, além dos recursos do orçamento da União (art. 5º/IV do Decreto-Lei 200/67:  entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criada em virtude de autorização legislativa, para o desenvolvimento de atividades que não exijam execução por órgãos ou entidades de direito público, com autonomia administrativa, patrimônio próprio gerido pelos respectivos órgãos de direção, e funcionamento custeado por recursos da União e de outras fontes).

Com orçamento próprio e personalidade jurídica de direito privado, poderiam receber doações e ser remuneradas por prestação de serviços ligados a sua produção acadêmica.  Mas, na prática, essas “outras fontes” representam um percentual mínimo. Será que alguém conhece um ex-aluno que, bem sucedido profissionalmente, tenha se lembrado de retribuir à instituição pelo que recebeu? Ou, pais ricos que tenham feito doações à universidade pública em que seus filhos estudam? Completando esse cenário, por si só indesejável, desde a década de 80 vem sendo criadas fundações privadas "dentro" das universidades públicas destinadas a  carrear recursos que deveriam compor o orçamento da instituição a sombra da qual se constituem. Estranho, não? Mas é inteiramente verdadeiro.

Essas fundações vendem serviços como qualquer empresa comercial e mantém contratos milionários com órgãos públicos, sempre com dispensa de licitação. Dá para acreditar no discurso inflamado de petistas contra privatizações, sem reflexão?



QUEM SERIA O VILÃO? A PRIVATIZAÇÃO OU O DESCASO COM A EDUCAÇÃO?

 Os professores têm sido vítimas históricas do descaso com a educação; a tal ponto que nossos jovens já não buscam o magistério, mesmo com as possibilidades mais amplas de colocação imediata no mercado de trabalho. A categoria dos mestres sofre o estigma do desrespeito com que tem sido tratada pelo estado, desde longa data. E o mesmo processo de perda de prestígio começa a atingir os profissionais da saúde.   Mesmo assim, tão à vista, a questão não parece chamar a atenção dos nossos "intelectuais". Tanto que o candidato Cristóvam Buarque foi imediatamente ironizado pela imprensa; por tentar trazer a questão para o centro do debate eleitoral, foi rotulado como o "candidato de uma nota só". 

Há uma preferência por discussões que giram em torno dos temas econômicos. Como se programas econômicos fossem autônomos e pudessem, por si só, operar milagres. 

Nem mesmo o PSDB tratou o assunto como é requerido. Por que não opor, à cobrança em torno da privatização, a discussão do papel que cabe ao Estado na condução da Educação? Qual o papel primordial do Estado? Mobilizar recursos materiais e humanos para administrar empresas que nem são estratégicas ou concentrar-se na educação de crianças e jovens, resgatando-as do abandono e do mundo do crime? Os que defendem o estatismo, além de contraditórios em seus argumentos rasos, sequer procuram conhecer o funcionamento da administração pública.

Será que alguém acredita, honestamente, que num mundo tão complexo como o do século XXI, seria possível a uma nação, com 8.500.000 KM2 e 180 milhões de habitantes, administrar eficientemente centenas de empresas comerciais, mantendo-as a salvos dos abutres? Penso que o governo brasileiro tem muito mais o que fazer.

Mesmo com os modernos instrumentos de transparência e de controle social, hoje tão badalados, precisamos lembrar que a eficiência desses recursos no combate à corrupção requer transformação: que deixemos de ser uma nação com predominância de cidadãos excluídos, sem acesso à educação de qualidade e à informação, como já comentei, aqui, em artigo do dia 11/08, em que mostrei os gastos com publicidade, no valor de R$200 milhões de reais, só no Ministério da Saúde, em 2005. 


25/10/2006: ÀS VEZES, O DISCURSO É SOFISTICADO MAS ...  

Discutindo a disputa eleitoral, deixando de lado, ainda, o meu tema principal, “Controle Interno Federal”; mas sem perder o foco. Já que o pano de fundo dessas eleições é a corrupção, volto a comentar artigo de Márcia Denser publicado no "Congresso em foco":

 “...Isso porque o capitalismo em si mesmo não tem nenhum objetivo social. Sair usando a palavra "modernidade" a torto e a direito, em vez de "capitalismo", permite que políticos, governos e cientistas políticos finjam que o capitalismo tem um objetivo social e que disfarcem o fato horrível de que não tem nenhum. A abordagem de Jameson, via John Gray, apoia-se essencialmente na luta discursiva, ou seja, na quebra do poder hegemônico da ideologia neoliberal. Ele ressalta a força da "má consciência nos Estados Unidos", que só pode ser destruída por uma enorme crise econômica e, para ele, uma crise dessa natureza é iminente. Em tempo: qualquer semelhança, qualquer identidade da "má consciência norte-americana" com a "hipocrisia e furor moralizante nacionais" realmente não é mera coincidência, mas previsível, normal, óbvia."

Texto um tanto complicado para quem, como eu, não vive de estudar teorias econômicas. Mas, um pouco de esforço e entrevejo um objetivo  nada obscuro: bater no PSDB, “neo liberal inimigo dos pobres”  e enaltecer o governo petista "salvador dos oprimidos". Seria, o cenário político nacional, assim, tão simples?  Temos assistido o empenho dos que apóiam a reeleição em convencer a sociedade nesse sentido. Mas, se gastarmos um pouquinho do nosso tempo enxergaremos muitos outros ângulos, bem distantes dessa visão simplista da Dra. Márcia, em que pese a sofisticação do discurso.

Por exemplo: Notícia 1 (http://www.congressoemfoco.com.br) : CPI recebe inquérito da PF pela metade

“...Além dos sigilos, os parlamentares esperavam receber transcrições de escutas telefônicas e imagens do circuito de TV do hotel onde a PF apreendeu os R$ 1,7 milhão que seriam usados para comprar o dossiê. A resistência em divulgar os documentos tem intrigado a oposição, que acusa um atraso intencional nas investigações por conta do período eleitoral. O juiz Jefferson Schneider manifestou a representantes da CPI preocupação com o uso político e eleitoral do material produzido até agora. “ .... O vice-presidente da CPI dos Sanguessugas, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), confirmou que a comissão não recebeu grande parte dos documentos da Justiça e da Polícia Federal de Cuiabá sobre as investigações do dossiê. "De fato isso configura obstrução das investigações. A responsabilidade por essa obstrução me parece que é da Polícia Federal, e eu não sei se também da parte do juiz", afirmou.

 Notícia 2 (http://www.congressoemfoco.com.br): Por "lealdade" de Sarney, Lula pede votos para Roseana no MA.

Na cidade de Timon, no Maranhão, o presidente Lula subiu ao palanque para fazer discurso em favor da candidata ao governo do estado Roseana Sarney (PFL). Lula declarou que a pefelista foi leal enquanto uma "pequena elite conservadora e raivosa" tentava derrubá-lo. O petista também enalteceu a importância para o seu governo no Congresso do senador José Sarney (PMDB-AP), seu ex-adversário político.”. “"Eu vim aqui para cumprir com o dever de lealdade. Em política a gente tem de ter lealdade com quem é leal conosco. E essa mulher foi leal comigo desde a campanha de 2002. (...) A gente conhece quem é amigo quando a gente está na desgraça ou doente e não em tempo de festa e quando estamos com dinheiro no bolso", disse hoje (24) o petista.""

Aí está o "furor moralizante nacional", criticado pela jornalista; estaria plenamente justificado, se existisse.

Mas os resultados das pesquisas mostram que muitos deram as costas (esses sim, estariam de bruço, copiando a metáfora chula usada pelo Ministro Hélio Costa) às evidências do envolvimento de elementos do governo em corrupção. Ou seja, onde estaria o furor moralizante e hipócrita? O que está mais à amostra é o cinismo pragmático. Mas não me arrisco a um diagnóstico. O cenário é mesmo complexo. Onde já se viu Lula apoiando Roseana? 


24/10/2006: DISCURSO VELHO E CARCOMIDO 

Sempre que estou por aqui, blogando, lendo, nos sites jornalísticos ou discutindo em comunidades do Orkut, paro e penso que, há dez anos, tudo isto era impensável,  pouquíssimas pessoas tinham acesso à Internet que mal começara no Brasil.  Nos últimos dez anos... E, se recuarmos mais um pouco, e pensarmos o que era nosso país, o mundo... antes da revolução da comunicação?! Acredito que todos os que já passaram dos 40 façam essa reflexão, vez por outra. Todos? Não; para a estratégia de campanha petista o Brasil, e talvez o mundo, estacionou na década de 70 aguardando o resgate que viria em 2002. O Governo FHC teria sido uma lacuna, uma espécie de limbo que serviria apenas para ecoar todos os erros cometidos no passado.

O discurso que utilizam para opor a esquerda, que dizem representar,  à direita, que dizem ser representada na aliança do PSDB/PFL, é de uma superficialidade irritante. Falam de esquerda ignorando a existência de uma China capitalista/comunista que atrai investimentos explorando e negando direitos aos trabalhadores, unindo o “útil” ao “agradável”: a herança repressora do comunismo e o modo de produção capitalista. Falam de complô, golpismo, de armação da Opus Dei associada a interesses americanos dando a impressão de estarem, em transe hipnótico, revivendo o período em que, na América Latina,  prosperavam as ditaduras fomentadas pelo governo americano. Não estamos mais na década de 60/70; o muro de Berlim caiu, o império soviético desmembrou-se, Franco não comanda a Espanha, Salazar não comanda Portugal, os Estados Unidos não "mantém" ditadores na América Latina, a China Comunista virou capitalista, o regime colonial chegou ao ocaso com a independência das últimas colônias européias em países africanos e, na França, a social democracia não logrou integrar os imigrantes, africanos e de origem muçulmana.

Ufa!!! Quantas mudanças! Mas a dificuldade em compartilhar os ganhos do progresso, embora persista, deixou de ser motivo de orgulho. Elite querendo comer o fígado do pobre? Quem é que ainda quer ser visto assim? É como o vício de fumar, tão charmoso na década de 70; os que ainda persistem no vício, já não vêem nisto nenhum charme. Portanto, o PT, que acusa Alckmin de não gostar de pobres,  é quem precisa levar a sério o eleitorado e atualizar esse discurso, mais “velho” e “carcomido” que qualquer oligarca empedernido.


SOBRE A BURRICE E A VERDADE  

O Reinaldo Azevedo  compartilha com seus leitores texto contido na obra "O Homem sem Qualidades" Robert Musil (http://www.reinaldoazevedo.com.br). E eu não resisto, copio e colo, compartilho com todos vocês que têm me honrado com atenção e comentários:  

"Não há nenhum pensamento importante que a burrice não saiba usar, ela é móvel para todos os lados e pode vestir todos os trajes da verdade. A verdade, porém, tem apenas um vestido de cada vez e só um caminho, e está sempre em desvantagem." 

Mas o fato é que a verdade se mostra para aqueles que querem vê-la: por que não fizeram a reestatização? A verdade é, assim, simples. O PT dramatiza, encena uma verdadeira tragédia grega, discursos inflamados, apaixonados para “denunciar” o que eles chamam de “privataria”. E Por que não reestatizaram até agora? O desinteresse dos que permanecem mudos, ante o cenário armado, é que faz parecer que as muitas mentiras proferidas sejam verdades acabadas e aceitas por todos.

Temas que deveriam mobilizar a todos permanecem restritos a uns poucos. Foi por observar essa aparente inércia, o marasmo reinante, especialmente entre servidores públicos que, mesmo amparados pela estabilidade, parecem tolerar qualquer desmando dos “patrões”, que decidi escrever este BLOG:  para contar aos que me lêem que existe uma estrutura de controle interno destinada a prevenir atos de corrupção. E, para, quem sabe, conseguir disseminar entre os jovens estudantes a “cultura do controle interno”, que parece ter submergido em sucessivas reformas administrativas mal conduzidas, desde o governo Collor, e que recebeu a pá de cal com a extinção das secretarias de controle interno  e criação da Controladoria-Geral da União. 

23/10/2006: MATAR O REI É CRIME?

 “Matar o rei não é crime”. “Matar o rei? Não. É crime.”  Ou, ainda, “Matar o rei? Não é crime.” Quem não se lembra desse recurso, utilizado pelos professores de Português no 1º Grau, para ensinar ao aluno o valor da pontuação, capaz de, num verdadeiro passe de mágica, mudar completamente a mensagem de um discurso?

Relatos e opiniões desencontradas acerca das investigações do escândalo do dossiê, pontos de vista diametralmente opostos externados pela imprensa na cobertura desse estranho processo eleitoral e, agora, esse abaixo-assinado que se comenta, hoje, no site http://www.congressoemfoco.com.br

Tudo isto traz à lembrança a importância do “ponto”, da “vírgula” e da "interrogação" no contexto da gramática para que a comunicação se concretize. Mas, que nunca se perca de vista que “matar” sempre será crime; não importa onde se coloque a vírgula, todos sabemos, de antemão, que roubar, chantagear, matar é crime. E por essas, e outras, fica impossível entender a razão de petistas e simpatizantes ao tentarem atribuir à imprensa o papel de algozes da candidatura Lula: a  imprensa, a serviço da elite, contra os pobres, contra o Presidente dos pobres. Essa é a ópera tupiniquim encenada no palco dessas eleições.

E é impressionante constatar que intelectuais respeitáveis estejam participando da encenação. Como o Professor em torno do qual se aglutinaram as pessoas que assinaram o abaixo-assinado contra o que classificam de “partidarismo da mídia na cobertura do processo eleitoral”. Basearam-se em dados recolhidos em http://www.observatoriodemidia.org.br/relatorio0210J.asp que apontam para citações negativas de Lula em percentual maior que Alckmin.

Mas todos sabemos que escândalos sempre renderam muito mais notícias e citações nos jornais. Que o diga Daniela Cicarelli, flagrada em local público transando com  o namorado. Será que assistiria a Daniela o direito de reclamar de “golpismo” da imprensa? Quem não quer escândalos e citações negativas deve manter padrões de comportamento compatíveis com esse desejo. Mas, dependendo do padrão do desejo, do propósito, das crenças de cada um, termos que arrostar conseqüências sem direito a chorumelas.

No caso do Presidente, não se pode afirmar que as citações negativas sejam gratuitas. Senão vejamos: Os escândalos vem submergindo a cúpula do governo brasileiro  desde fevereiro de 2004, quando Waldomiro Diniz, assessor do ex-ministro José Dirceu, foi acusado de cobrar a bicheitos propinas e contribuições para campanhas eleitorais, em troca de favorecimento em negócios com governo.

Depois tivemos o caso Roberto Jéferson/Marcos Valério, máfia dos sanguessugas e, agora, às vésperas do 1º turno das eleições, vem à tona a compra de dossiê com supostas provas contra o ex-ministro José Serra. 

E figuras do 1º escalão, que coabitam o Palácio do Planalto com o Presidente Lula, tem seus nomes citados pelos “negociadores” do dossiê.

Afinal, “matar o rei” ainda é crime. Não importa onde se coloque a "virgula" ou o "ponto", ou ambos, o fato é que a prática da corrupção ainda não foi sancionada; ao contrário, continua sendo crime de improbidade administrativa, mesmo que muitos tenham aderido à crença de que não dá para fazer política sem meter a mão na merda.       


21/10/2006: A ÉTICA DE SUELY  

Três matérias no “O Globo” do dia 20/10 chamam a atenção pelo ângulo inusitado com que certas questões foram abordadas. E todas tratam, diretamente, ou indiretamente, da ética. Para Artur Dapieve, em sua coluna no Segundo Caderno, mérito e cotas raciais não são incompatíveis como muitos acreditam ser. Por que?  Entram, na universidade, por mérito, os melhores dentro de um grupo determinado. Portanto, o sistema de cotas não admite o ingresso de “qualquer um”. Mas, vejam,  “Qualquer um” entra na universidade paga!  Nada mais óbvio! São assim as pessoas inteligentes, como o Dapieve, mostram o óbvio para os demais.

Ainda no Segundo Caderno, na Seção “Há 50 anos”, pasmem, ficamos sabendo que o estilo arquitetônico do mestre Niemeyer foi combatido pelo já falecido Cardeal Dom Jaime de Barros Câmara que considerou heresia o traçado da igreja da Pampulha chegando a afirmar que se recusaria a benzer “qualquer aberração caso surgisse por aqui alguma igreja da Pampulha, pois ninguém deve perder de vista a finalidade da arte sacra, levar os corações à prece, a Deus”. Como teria, Dom Jaime, tratado a arte de Michelangelo na Capela Sixtina, no Vaticano? 50 anos se passaram e a pequenez manifestada na opinião equivocada de Dom Jaime, persiste em mentes e corações que se recusam a ver o óbvio, mesmo quando lhes é mostrado.

 A terceira matéria, a mais surpreendente,  é a respeito do filme “O céu de Suely”.  Para o seu Diretor, Karim Ainouz, o filme fala sobre redenção: “Uma redenção que passa pela ética. A Hermila é uma personagem abandonada que tenta se reerguer através da ética. Ela podia ter roubado um banco ou se tornado um soldado daquela facção criminosa de São Paulo. Mas não. Para chegar onde queria, ela usou o que tinha, o corpo dela.” Karim Ainouz teve uma visão artística, poética, verdadeiramente bela e humana do que seria ética e que confronta o modo como, usualmente, enxergamos a prostituição.

Há aqueles que, agora, rejeitam as cotas por pruridos éticos, arvorando-se defensores do sistema do mérito. Mas que mérito existiria em manter a exclusão dos eternamente excluídos? Esses falsos moralistas, pretensos defensores da ética, daqui há 50 anos se envergonharão de suas opiniões, de suas posições que causarão espanto; tanto quanto causa, agora, a opinião de Dom Jaime sobre o melhor caminho para levar os corações à Deus, excluindo a arte de Niemeyer. Mas, e  a ética da Suely!!!??? É atemporal, é ética em estado puro.

Contemplemos Suely, que mantém a integridade vendendo o próprio corpo em busca de realizar um sonho.  Principalmente esses que acusam de hipocrisia o cidadão que faz o discurso do combate à corrupção, do combate aos que vendem a alma e os corpos alheios! Essas pessoas parecem acreditar que os desmandos do PT merecem prosperar porque, afinal, se seus antecessores “pintaram e bordaram” que mal haveria nesse “vale tudo de agora”? Aliás, imaginam eles que não haveria mal em um “governo de trabalhadores” roubar já que o “governo dos doutores” roubou. E que ninguém ouse contestar essa lógica perversa, se indignar e externar seu voto ao Alckmin.

Alegam, os petistas, que os desvios dos sanguessugas não passariam de cem milhões, enquanto que no governo do PSDB, as privatizações que teriam sido realizadas irregularmente, teriam custado bilhões de reais aos cofres públicos. Tudo bem, mas indaguemos: o que fez o governo petista a respeito? Investigou, puniu, desfez? Exibiu provas? Não, ao contrário.

Vamos relembrar notícia publicada pela “Folha de São Paulo”, no dia 24/02/2005:

"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na tarde desta quinta-feira em Jaguaré, no Espírito Santo, que omitiu informações sobre suposta ocorrência de corrupção em alguns processos de privatização da gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). ...” Como reeleger um Presidente que declara publicamente haver se omitido quanto a atos de corrupção que teriam sido praticados no governo anterior? E pior, que procura justificar os descalabros em seu governo fazendo referências, vagas, à corrupção no governo anterior?


20/10/2006: QUE TAL RESPEITAR A VERDADE?

No debate de ontem, no SBT, foi mantida a mesma estratégia: empurrar pela goela abaixo dos incautos a idéia de que o país não tem história: o PT teria construído tudo a partir do zero, tudo de positivo seria criação do governo petista!!?? E não existiriam os governos anteriores à gestão FHC para responder pelos equívocos político-econômicos passados; todos os erros deveriam ser debitados ao governo  “neo liberalista”  do PSDB. E mais, Alckmin, que nunca foi presidente, deveria ser repudiado, responsabilizado pelos desacertos? E,  depois, quando Caetano Veloso reclama que não quer ser tratado como imbecil, os petistas e adeptos se sentem ofendidos. Mas é o que o PT está fazendo, apostando na ignorância e na desinformação do eleitor. Vergonhosa estratégia de campanha de um partido que passou vinte anos fazendo oposição. 

Apesar dos longos anos em que pleiteou a presidência, o PT demonstrou que não utilizou esse tempo para preparar-se. Tanto que o Presidente Lula alegou desconhecer a realidade com que se defrontou ao assumir o posto. Se o PT fazia oposição, no Brasil, como alegar desconhecer os números das contas públicas? Como, se esses números sempre estiveram disponíveis para todos os parlamentares! Máfia dos sanguessugas, uso indevido de emendas parlamentares? Com as informações disponíveis no Sistema SIAFI, teria sido possível ao PT detectar indícios dessa fraude. E por que não o fez?  Por que não lhes ocorreu a mesma idéia que teve o Deputado Augusto Carvalho, que analisa dados do SIAFI e divulga na Internet (http://www.contasabertas.com.br).  

Falta verdade, falta respeito ao cidadão, no discurso de campanha que afronta a inteligência do povo. O Bolsa Família, por exemplo, o que é? É uma política pública com solução a longo prazo ou um paliativo destinado a socorrer aqueles de quem a política econômica subtraiu a chance de emprego?  E o uso de fontes alternativas de energia, é criação do atual governo?   O custo de vida baixou? Mais baixou em relação a que período?  Por que é preciso lembrar que, ao final do governo FHC, com a expectativa de uma possível eleição do Lula, o risco Brasil subiu às alturas e o dólar foi para a estratosfera. E, então, claro, tivemos uma alta bárbara de preços. Com o dólar alto, o produtor opta pelas exportações e reduz a oferta de alimentos no mercado interno.

Eu, mulher, dona de casa que faz supermercado, sei muito bem quanto me custou, e ao assalariado em geral, o apoio ao projeto do candidato Lula: no final de 2002, e em 2003, fechar as contas do mês era um martírio. Quando o mercado “suspirou” aliviado constatando que a política econômica do ministro Palocci copiava a de seu antecessor,  o custo Brasil, e o dólar, começou a despencar; e os preços, também, é óbvio.   E nós eleitores? Que decepção, fomos ludibriados! Se soubéssemos que o modelo econômico e administrativo do PSDB, com reforma da Previdência, contribuição de  aposentados, e tudo o mais,  era o que servia à nação, teríamos votado no Serra. Afinal, para que mudar?


19/10/2006: MENOS ESTADO? MAIS ADMINISTRAÇÃO E MAIS RECURSOS 


Estive fora do ar por trinta dias, por absoluta falta de tempo, e de equipamento; não por falta de assunto, é claro. Afinal, as últimas notícias são um “prato cheio”; e renderiam até um bom livro, quanto mais um curto comentário. Essa guerra de dossiês é reveladora; mostra que não se investiga para esclarecer, para fazer valer a ordem e a lei; A impressão que fica é a de que se investiga para chantagear! É um “salve-se quem puder” despudorado. É um espanto atrás do outro. 

 Por exemplo: a matéria do Correio Braziliense, do dia 16/09/2006,  em que o Controlador-Geral da União refere-se a indícios contra Serra que existiriam no dossiê sanguessugas. Ele assumiu, claramente, postura partidária, parcial e  não comentou a compra do dossiê, a participação de integrantes do governo e o dinheiro encontrado com os envolvidos pela PF.

Na verdade, comentar tais assuntos publicamente nem seria da competência do Controlador-Geral da União, não é compatível com a missão de zelar pela boa e regular aplicação dos recursos públicos, que exige discrição e prudência.    E ele foi mais longe em suas observações indiscretas declarando que todos os esquemas de corrupção investigados pela Controladoria tiveram origem em governos anteriores e que "As acusações sobre o governo anterior não estão só apoiadas nos depoimentos dos Vedoin, existem documentos, e depoimentos de parlamentares que fazem acusações ao então secretário-executivo (Barjas Negri) e ao ministro (José Serra)".   Se todas essas afirmações correspondem aos fatos, a CGU perdeu a oportunidade de apresentar essas provas e documentos à Sociedade. 

Mas a questão é que investigação, produção de provas, depoimentos não fazem parte do ofício da CGU. Essa é uma missão eminentemente policial. Parece mesmo é que “deu a louca no mundo”. Senso de medida, de ocasião, de respeito ao próximo e de auto-respeito? Para quê?    Cada um torce os fatos como lhe convém. Vejamos a campanha petista que procura atribuir ao PSDB e ao governo Fernando Henrique Cardoso todas as mazelas que hoje afligem à nação. Os petistas não se preocupam com a verdade, com a História... 

Esqueceram que o Brasil foi “descoberto” em 1500, colonizado pelos portugueses por 300 anos, que nossa economia esteve longamente calcada na monocultura de exportação (Ciclo do açúcar, ciclo do café. Ciclo da Soja?), na exploração de mão-de-obra escrava... Apagaram da nossa história a ditadura vivida até recentemente, a inflação galopante que subtraia os ganhos do salário e que enriquecia os especuladores, o êxodo da população rural do nordeste para São Paulo e para o Rio de Janeiro que multiplicava a  população desses centros onerando os governos locais... Não sabem de nada. Os petista não sabem de nada.  

Leio artigo da Márcia Denser, no Congresso em Foco e confirmo: petista não sabe de nada. A escritora, inteligente, um grande talento  mas eu, aqui, modestamente, permito-me contestar sua visão de que a culpa de tudo é do neo-liberalismo psdebista. Ela comenta, e transcreve, um outro articulista:

 “..A campanha dos tucanos associa luta pela moralidade com menos Estado, ou seja, Estado mínimo, privatizações, menos regulamentação estatal, menos políticas sociais que geram "dependência" do Estado. Para eles, liberdade se identifica com livre mercado...A respeito das devastações do livre mercado, Jameson aponta os Estados Unidos como a pior das distopias: polarização social drástica e empobrecimento, a destruição das classes médias, desemprego estrutural em larga escala sem a rede de proteção do bem-estar social, uma das mais altas taxas de encarceramento do mundo, cidades devastadas, famílias desintegradas (aqui, qualquer semelhança com as condições do modo de vida do paulistano não é mera coincidência!) - são essas as perspectivas para qualquer sociedade atraída pelo mercado livre absoluto. Ele conclui que a atomização e a destruição do social fazem dos Estados Unidos uma lição objetiva terrível para o resto do mundo.”  

Menos Estado deve ser uma meta para qualquer governante. E isto não significa, necessariamente, deixar de lado o social. Tivemos décadas de “estatismo” convivendo com pobreza e com inflação dramática. Se intervenção estatal pesada fosse remédio .... E, quanto à desagregação familiar, aumento da população carcerária e desemprego em São Paulo, quadro idêntico aos de outras grandes cidades brasileiras, responsabilizar “política neo-liberal” de governos do PSDB por esse quadro ... tenha santa paciência ... Com todo o respeito, aí chegou-se ao cúmulo da má fé. Por que, ignorância não é. Portanto é má fé.   É por isto que, agora, eu sou Alckmin. 


18/09/2006: FALTARIA EDUCAÇÃO À CUPULA DA REPÚBLICA? 

Existe um comportamento característico das mães na educação dos filhos e que procura coibir tendência humana que desde cedo se manifesta: apontar o outro como responsável por um mal-feito. Geralmente as mães costumam castigar ambos os filhos porque quase sempre transparece, na discussão, que a ação foi compartilhada. Assim, a mãe procura educar os filhos para o exercício da responsabilidade e para a boa formação do caráter.  E muitas dessas mães, tanto as que já partiram como as que ainda estão no ofício de educar,  nem tiveram  acesso a códigos de ética, a teorias pedagógicas ...

Vemos que a cúpula da República precisa, urgentemente, relembrar os ensinamentos de suas mães e abandonar esse comportamento tão pouco digno de pessoas adultas, esse comportamento ridículo que, se o Bussunda ainda estivesse entre nós, com certeza renderia boas piadas.
 
Então, impõe-se retomar a indagação: o que fizeram, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União, desde 2002? Por que não frustraram, de imediato, práticas corruptas que vinham desde a administração passada? O processo de identificação de culpados e de punição é longo, é lento, as provas precisam ser reunidas, é verdade. Mas no momento em que os indícios são detectados, é possível interromper a ação imediatamente e impedir que novas tentativas do mesmo delito sejam bem sucedidas.  Mas o que as investigações têm mostrado é que elementos do PT teriam aderido aos esquemas.

Numa ação rotineira de controle interno, dessas que são realizadas pela Controladoria-Geral da União, descobre-se, sem precisar lupas, fraudes na celebração de convênios; acreditem, nem precisa ir ao município. Basta consultar o SIAFI que os disparates são imediatamente notados

(Veja como clicando em Trilhas de Auditoria )

O fato que transparece é a utilização de convênios e de emendas parlamentares  para “comprar” apoio político. E foi essa prática que engendrou os outros crimes. Assim, é inevitável suspeitar, depois de meses de governo sem que essa ação fosse coibida, que somente o acaso foi o responsável pelas propaladas ações que desmontaram os “sanguessugas”. Principalmente se considerarmos que a  liberação de recursos vinculados a emendas não consiste apenas nos R$ 100 milhões destinados a ambulâncias (veja o artigo “Suspeitar é dever de ofício").

Há muito mais e, lamentavelmente, não foi alvo de qualquer fiscalização! Por que? Será que estariam em curso, efetivamente, ações planejadas de combate e de prevenção à corrupção? Não parece.

Tudo parece, simplesmente, um grande teatro destinado a arrebanhar votos dos incautos. À cúpula da República, ao que parece, faltou a educação. É por isto que eu estou com o Cristovam Buarque. 


15/09/2006: COPIANDO CAETANO: NÃO GOSTO DE ME SENTIR IMBECIL

Apesar dos resultados das pesquisas, eu prefiro continuar, burguesamente, acreditando na legalidade, e fazendo parte da estatística de 1% que vota no Cristovam Buarque. É difícil remar contra a maré. Mas é inevitável diante de, pelo menos, quatro questões básicas.

A primeira diz respeito às promessas não cumpridas pelo que me cabe o dever da cobrança e da rejeição. O governo anterior enfrentou o problema do combate à inflação, foi o responsável pelo bem sucedido plano de estabilização econômica, sofreu o desgaste de implantar o câmbio flutuante somente após reeleito e de fazer as privatizações enfrentando a oposição petista.

Então, o governo atual encontrou uma situação muito mais favorável do que aquela que encontrou seu antecessor, ao tomar posse em 1994. A segunda questão é a tentativa de manipulação dos fatos, de modo a fazer crer que estejam em curso, realmente, ações mais efetivas de combate à corrupção. No caso do mensalão, as investigações não decorreram de ação do governo mas da denúncia do ex-deputado Roberto Jéferson. Não fosse a denúncia e tudo estaria como antes!

No caso das “ambulâncias”, os indícios de desvios de recursos por meio de emendas existiam, pelo menos, desde 2001. Em 2003, o Tribunal de Contas da União cobrou providências. Em 2004, o assunto foi notícia em grandes jornais. E o que se fez? Só em 2006 é que se viu providências; mais um pouco e estaríamos votando nos que se locupletaram com o dinheiro dos pobres que precisam do Sistema Único de Saúde! A terceira, é a lengalenga insuportável da comparação tola ao governo anterior indo às raias de “defender” a corrupção presente sob a alegação de que “tudo isso que aí está” tem origem na administração FHC.

Ora, a corrupção, tudo mundo sabe, é um mal antigo e os “esquemas” atravessam os vários governos e, infelizmente, se mantém. A 4ª questão, é essa notícia veiculada no jornal “A Folha de São Paulo”, no dia 24/02/2005: 

"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na tarde desta quinta-feira em Jaguaré, no Espírito Santo, que omitiu informações sobre suposta ocorrência de corrupção em alguns processos de privatização da gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

Sem citar nomes, Lula revelou que, quando assumiu o governo federal, teria sido informado por uma pessoa de que o processo de corrupção que aconteceu nas privatizações foi "grande" e que algumas delas que foram feitas "levaram a instituição a uma quebradeira".

Depois da conversa, o presidente disse ao interlocutor que ele só teria o direito de dizer a verdade ao presidente. Na ocasião, a orientação de Lula foi manter as informações em segredo.

""Para fora, feche a boca e diga que a nossa instituição está preparada para ajudar no desenvolvimento deste país", teria dito Lula ao interlocutor que, segundo o presidente, não entendeu inicialmente o conselho. "Eu dizia para ele: 'é isso mesmo,' porque se nós, com três dias de posse, ou com três meses de posse, saíssemos pelo Brasil vendendo a idéia de que determinadas coisas importantes em que a sociedade brasileira acredita, se determinadas instituições de que a República tanto necessita, como uma espécie de alavanca para o desenvolvimento deste país, se a gente saísse dizendo que estavam quebradas, eu me pergunto: que mensagem nós íamos passar à sociedade? Tanto à sociedade interna, quanto à sociedade externa?"", questionou o presidente. ..."



FAMINTOS X INDIGNADOS


É difícil insistir no tema "combate à corrupção" quando os resultados das pesquisas mostram o que parece ser um apoio irrestrito ao atual governo. Mas existem explicações razoáveis o bastante para convencer quem se surpreende com esses resultados.  Márcia Denser resumiu em duas palavras o cenário dessa disputa eleitoral: famintos x indignados. Escritora, jornalista e publicitária, Márcia mostra o óbvio que parece ainda invisível para muitos, ou seja, as riquezas seguem concentradas mas os  pobres se multiplicaram. E, agora, quem controla essa grande massa?

“Contudo, a demografia ao explodir, exorbitar seus limites quantitativos, se transforma qualitativamente, torna-se instável, imprevisível, escapando ao controle dos meios de dominação de massa, dos sincronizadores sociais, como os jornais e a televisão.  Princípios? Escrúpulos? Para quem? Para o PCC? Que é outra decorrência dessa demografia inflada, instável, aliada à tecnologia (que também não tem mãe) que inexoravelmente se reorganiza em novos organismos, tipo governo paralelo? Para o PCC como conseqüência inevitável da explosão populacional carcerária (e respectiva política neoliberal peessedebista) em São Paulo, que entre 1970 e 2000 quase decuplicou, de 15.000 para 141.500 presos?... Princípios? Escrúpulos? Para quem?”  (artigo postado no site Congresso em Foco)

Já Reinaldo Azevedo faz análise na mesma linha, ao comentar o mau desempenho do candidato do PSDB, usando os números do Datafolha, que deixam claro que Alckmin seria eleito no primeiro turno, se os ricos fossem a maioria da população, já que tem 52% das intenções de voto entre os que ganham mais de 10 SM e 39% entre os que ganham  entre 5 e 10 SM; Lula tem 59% entre os que ganham até 2 SM.

E a classe média, sempre tão voltada para o próprio umbigo? Colhe o que semeou; o feitiço, literalmente, virou contra o feiticeiro porque a classe média já não tem mais peso nesses resultados. Mas para as velhas oligarquias (ou “elites brancas e burras” como quer o Governador Cláudio Lembo), nada mudou, pois se o atual Presidente arrebanha votos na mesma proporção em que concede o bolsa família, do mesmo modo, sempre se comportou, a relação político/eleitor nas cidades do interior.

A diferença é que, no presente, o “interior” migrou para as periferias das cidades grandes. E, assim, o “voto politizado”  das capitais do Sudeste sucumbiu ao estilo populista. O fenômeno já havia sido observado no Rio de Janeiro, com a eleição da governadora Rosinha Garotinho, e no Distrito Federal, com a eleição do Governador Joaquim Roriz. E não é que o povo queira dizer amém à corrupção, seja qual for o governo. Mas a questão é que antecessores do atual presidente foram pouco sensíveis ao drama do desemprego; se incapazes de criar condições para o crescimento econômico, o mínimo que deveriam fazer é, realmente, dar a esmola. 

E, quanto à classe média, quantitativamente pode não fazer diferença no voto,  mas fará a diferença fiscalizando e cobrando. Se é verdade que somos os “pequenos-burgueses”  ou “Zé povinho”, que acreditamos na lei, vamos à missa e nos indignamos, como colocou a jornalista Márcia Denser, vamos exercer a nossa indignação, votando alternativamente, fiscalizando aqueles que elegemos e exercendo o nosso trabalho cotidiano com a máxima competência.

Afinal, a classe média, que não tem bolsa-família, paga escola, paga as suas próprias contas: plano de saúde,  aluguel ou a prestação da casa própria. Portanto, somos aqueles que pouco tem a perder.  

E repetindo a Márcia Denser citando o escritor russo Soljenitsen: 

"Tire do homem tudo e ele estará novamente livre, dê-lhe uma amante e uma casa na praia e ele estará acorrentado para sempre".

09/02/2007 - FABRICANDO MONSTROS

Em 29 de dezembro passado externei, aqui, a minha angústia e resistência em aderir a comemorações de final de ano:

"Desculpem o pessimismo (comemorar o quê?) mas, hoje, às vésperas de 2007, diante de imagens que retratam, nos jornais, a violência que tomou conta da cidade do Rio de Janeiro, pergunto, ainda: comemorar o quê? Quando tento puxar um sorriso, orelha a orelha, e pronunciar a frase clichê “Feliz ano novo!”, me soa falso!"

Avizinhando-se o PAN 2007,  não há sinais de mudança no padrão, ao contrário, a sensação de insegurança, a  indignação atingiu o insuportável: um ato de violência, contra uma criança de seis anos, estendendo-se por 10 minutos, em sete km de ruas movimentadas, sem qualquer intervenção!

Desde a semana passada, por iniciativa de cidadãos indignados, está no ar o riobodycount cujo lema é:

 "Não acreditamos em paz vigiada, queremos inclusão social"

http://www.riobodycount.com.br  

Esse é, também, o meu lema. E, inclusão social, não se faz por decreto, por programas assistencialistas ou populistas do tipo refeições a um real, hotel a um real. Em um mundo em que o capitalismo dita o padrão de consumo, exibindo o tal “o bom da vida”  em anúncios da TV, oferecer esse tipo de “compensação” sem perspectivas de futuro, sem educação de qualidade,  é fabricar monstros.

É o que estamos fazendo, fabricando "monstros", kamikazes como os homens-bomba árabes, revelados, já, pelo MV Bil, em Falcão, meninos do tráfico, que mostrou a todos aquela criança que dizia amarguradamente: se eu morrer, amanhã nasce outro.

06/02/2007 - A Nobreza Contra a Vaidade e a Arrogância

Onde a presença humana se manifesta, aí também darão as caras sentimentos pouco nobres que, em uma ou em outra hora, com maior ou menor intensidade, toda a criatura cultivará.  A vaidade, um deles, agora mesmo pode ser notada nas relações de governo e, certamente, a blogosfera não estará à salvo desses sentimentos menores. 

Esse preâmbulo é para louvar a generosidade do Fábio Mayer que me abriu espaço em seu blog, disposto a compartilhar comigo os seus leitores porque viu relevância no tema que abordo! É um comportamento digno de nota porque, lamentavelmente, não é qualidade muito comum reconhecer mérito no próximo e, muito menos dividir o mesmo espaço com possíveis concorrentes, no caso, o espaço da blogosfera. http://www.fabiomayer.zip.net

Ainda agora, tivemos o desprazer de ver uma blogueira optar pelo afastamento por estar sendo alvo de roubo de identidade, com postagens falsas e comprometedoras. Sônia, o primeiro apoio que conquistei neste espaço (que linkou-me confiando na seriedade do meu propósito), provavelmente foi alvo desses tais sentimentos de disputa. http://www.soniassrj.blogspot.com

Também no mundo do trabalho, e isto não é novidade, seja na empresa privada, seja administração pública, há uma competição acirrada, por vezes desleal. Em ambas, a consequência é o compromentimento na obtenção dos resultados almejados ante a falta de cooperação e da soma de esforços. E se ficamos atentos, imediatamente percebemos quando está em curso essa disputa desagradável e doente. Durante a campanha eleitoral recente, por exemplo, todos, tivemos o desprazer de assistir o atual Presidente empenhado em detratar o governo anterior, negando-lhe os méritos que merece e atribuindo-lhe um passivo que nem mesmo é possível vincular à essa ou àquela administração, já que os vários condicionantes históricos estão aí, bem à vista, vindos de um passado colonial recente. 

Comentários postados, hoje, no excelente artigo de Shirlei Horta, levam nessa direção: a história do país não começou na gestão Lula. Até o curto Governo Collor teve seu méritos. Há um passado recente que, apesar de não suficientemente desvendado por analistas e historiadores, precisa ser recordado. Os mais jovens não sabem, por exemplo, o que é viver sem acesso aos modernos meios de comunicação como vivíamos nós, até o ano-marco de 1999. Entretanto, essa geração de governantes, que assumiu o poder encontrando o caminho aplainado, não sabe honrar seus antecessores. Ô vaidade,  Ô arrogância,  esse povo pensa que inventou a roda. Ou querem reinventá-la?

Artigo da Shirlei Horta: http://www.mataador.bogspot.com

20/01/2007: CELSO DANIEL: CINCO ANOS DE IMPUNIDADE

Não posso afirmar que o uso corrente de práticas antieconômicas, lesivas ao interesse coletivo, seja um indício da ação deliberada e criminosa de administradores públicos. Se o fizer, corro o risco de sofrer um processo, uma condenação, uma pena que me obrigue a dispor do que eu não tenho para indenizar “a” ou “b”. Será? Vejamos:

Em novembro de 2005, foi presa jovem mãe de 18 anos. O processo, rápido, resultou em condenação, 4 anos em regime semi-aberto. Seu crime: roubar manteiga em um supermercado, fato amplamente noticiado sem que, até o momento, saibamos de um desfecho em torno do que o bom senso recomendaria, ou seja, o livramento total da acusação que pesa sobre a jovem.

Portanto, notamos que é justo este meu receio de afirmar o que parece óbvio e de, depois, ser vergonhosamente injustiçada.

Esse preâmbulo é, somente, para lembrar Celso Daniel, seqüestrado, torturado, assassinado há cinco anos. Quem matou, por que, que implicações políticas e que atos e redes de corrupção teriam originado o crime, não sabemos, até agora. Tenta-se liquidar o assunto com a tese do crime comum.

Realmente, caso o crime tenha sido engendrado no seio de alguma rede de corrupção dentro do município administrado pelo ex-prefeito, como classificá-lo de crime político? Crime de seqüestro, tortura e assassinato em que as investigações apontaram para a existência de esquemas de “arrecadação” junto a contratados da Prefeitura, é crime hediondo; jamais, poderiam seus autores, se beneficiar de quaisquer desses “expedientes” em uso para proteger criminosos que buscam abrigo na “política”.

Rapidez e eficiência para exercer a injustiça, de um lado, e de outro, a mais vergonhosa impunidade! Então, todos estamos expostos, tanto quanto a jovem presa por roubar manteiga. Tanto quanto autoridades do nosso judiciário e servidores públicos, ameaçados e assassinados em razão do cumprimento do dever, tanto quanto o caseiro que teve o sigilo bancário quebrado... Por que, se um crime hediondo suprime a vida de um político do Partido dos Trabalhadores e se esse Partido, no Poder, não envida esforço para fazer justiça a um seu integrante... E nós, povo brasileiro, confiaremos em quem?

Terça feira - 16/01/07: O EXEMPLO DE MINAS

Antonio Augusto Junho Anastasia  é o atual vice-governador de Minas Gerais. Por sua entrevista ao “O Globo” de domingo, 15/01/07, fico sabendo que os governadores do Rio de Janeiro, Goiás, Alagoas e Rio Grande do Sul buscam  repetir a bem sucedida experiência do governo mineiro, de que foi maestro o Professor Anastasia, quando esteve à frente da Secretaria de Planejamento e Gestão em Minas Gerais.

Recordo-me, então, da época em que fui Coordenadora de Fiscalização e Controle (na extinta Secretaria de Controle Interno-CISET, sob a chefia do então Secretário, Fauzi Martins Chequer) durante a Gestão do Prof. Anastasia na Secretaria Executiva do Ministério do Trabalho.

Era recorrente, entre os integrantes do Sistema de Controle Interno, a discussão em torno de uma suposta falta de independência das CISET. Nós, no Ministério do Trabalho, não experimentávamos qualquer tipo de restrição; trabalhávamos com a franca cooperação dos órgãos fiscalizados por que era essa a visão do Dr. Anastasia (não o chamávamos Professor).  Não que fosse mais fácil o desempenho das tarefas pertinentes ao exercício do controle. Tudo era muito difícil por que o choque de gestão, na administração federal, ainda agora está para acontecer; mas as barreiras que tradicionalmente dificultam o trabalho de controladores, essas não existiam.  

Questões que, já naquela época, eram discutidas dentro do Ministério do Trabalho, só muito mais tarde ganhariam o centro dos debates nacionais. Um exemplo: a inconsistência dos critérios que fundamentam a compra de produtos microsoft, por toda a administração pública federal, junto a um revendedor qualificado como “exclusivo”.  Os debates, em torno de falhas existentes, aconteciam sem que os gerentes do Ministério se sentissem melindrados. Minhas experiências recentes, nesse sentido, foram marcantemente desagradáveis. E olhe que foi na condição de simples funcionária, em dois diferentes ministérios; em um deles fui chamada de petista!!?? O meu erro? Ter desvendado “erros” alheios.

Mas, como diz a sabedoria popular, “águas passadas não movem moinhos”. A importância de recordar esse episódio reside em três aspectos: primeiro, reconhecer o mérito de quem tem, ou seja, do Dr. Antonio Augusto Junho Anastasia. Segundo, poder contar para vocês, meio que orgulhosamente, que eu pertenci à equipe desse homem. Terceiro e último, recordar para indagar quais as conseqüências da migração do Controle Interno para a estrutura da Presidência da República: como andaria o sentimento de independência dos controladores, hoje,  quando o Sistema Federal de Controle Interno do Poder Executivo, está concentrado na Controladoria-Geral da União, bem longe dos ministérios?

Domingo - 07/01/2007- FERNANDA MONTENEGRO E OUTROS HERÓIS SALVAM A PÁTRIA.

Sempre fui ledora de jornais; cresci lendo o “Ultima Hora”, do Samuel Wainer. Isso era um luxo numa família de operário que passava meses desempregado, sendo demitido, vez em sempre, por participar de movimentos grevistas. Foi a melhor das heranças que meu pai me deixou e que transmiti aos meus filhos, que cresceram compartilhando comigo esse bom hábito.

Fiel a essa rotina, fiz minha leitura de hoje e me detive em três matérias fantásticas, uma entrevista com a Fernanda Montenegro, na Revista de “O Globo”. Outra, também uma entrevista, com o Dr. Aloysio Campos da Paz Júnior, o fundador da Rede Sarah de Hospitais do Aparelho Locomotor, na revista do Correio Braziliente. A outra, é a incrível estória de uma israelense, uma mulher comum que, no auge dos conflitos e atentados em Israel, resolveu conhecer o outro lado e se aproximou de um líder palestino ("O Globo" de hoje).

A Fernanda é a mais linda das brasileiras, transborda beleza e autenticidade aos 77 anos; que ousa remar contra a maré e não fazer plástica (“por mais plástica que você faça suas juntas vão denunciá-lo...”). E ela diz que, politicamente, não “endireitou”, apesar da idade. E em poucas palavras, dá uma aula sobre a importância da cultura na formação. Ela diz o óbvio que nós, seres comuns, nem sempre enxergamos.

Temos, já, um pequeno batalhão de pessoas graduadas, algumas com pós-isso-e-aquilo. Mas, a muitas, parece faltar cultura. Parecem viver dentro dos limites técnicos de suas especialidades.

Não é o caso do Dr. Campos da Paz que, batendo de frente com os estereótipos, confessa que “A sociedade acha que o médico sabe tudo e ele não sabe nada... acha que o médico tem que ser onisciente e isso não existe...”  Esse homem, é claro, dispensa apresentação, todos sabemos, ou temos obrigação de saber, que ele dignificou o exercício da profissão de médico.

Então, aí está. Grandes pessoas, felizmente, habitam este mundo, este país, contrabalançando com o assustador exército de medíocres do tipo que entende que “cultura é coisa de elite”, como mencionou a grande Fernanda. Esses nossos heróis merecem um caloroso "Viva!"; são seres humanos especiais, pertencem à categoria "bons com garra e paixão". 

Quarta feira - 01/11/2006: CHEGA DE PRIVATIZAÇÃO?

Cansados desse assunto, em pauta desde o dia 19? Então, encerro com uma última consideração: a Controladoria-Geral da União, legalmente incumbida de realização auditorias junto à Administração Indireta (autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista), teria sido um canal competente, nesse período eleitoral, para esclarecer  à sociedade quanto às reais possibilidades que teria, ou que ainda tenha, a União, de defender e de manter a salvo dos abutres o patrimônio dessas entidades federais.

No caso das universidades públicas, que citei aqui, é uma missão quase impossível. 
 
São 51 universidades públicas, 4 centros de educação tecnológica e 44 hospitais universitários espalhados por todo o território nacional.

Quanto às fundações de apoios, a que me referi no comentário do dia 27/10, o MEC reconhece  92 (noventa e duas), ou seja, são  92   credenciadas junto ao MEC que poderiam se beneficiar do que dispõe a lei nº 8.959/94 (http://portal.mec.gov.br/sesu) para contratar com a administração pública federal (“...poderão ser contratadas por instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica, nos termos  do inciso XIII do art. 24 da Lei nº 8.666/1993...”). 

Para afastar dúvidas, que ainda existam, quanto à irresponsabilidade com que o tema foi tratado,  vejamos também os números a seguir, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, uma das maiores do país (fonte: http://www.ufrj.br)

Área física: 4.651.305 m²;   Acervo bibliográfico 3.600.000;  Estudantes de graduação: 36.174; Unidades hospitalares: 8

Os números do Orçamento da União para a Educação também são para lá de expressivos:

(fonte: http://www.http://www.senado.gov.br)

 
Ensino Fundamental:    1.545.531.675  Ens. Médio:      207.011.348  

Ensino profissional:      1.054.290.787  Ens. Superior: 8.470.484.270  

Educação Infantil:           62.392.087 

Educ. Jovens e Adultos: 691.379.887 

Educação Especial:         78.901.123 

O orçamento para o ensino superior é cinco vezes maior que o orçamento do ensino fundamental  e onze vezes mais que o ínfimo orçamento para a educação de jovens e adultos; em um país em que 14,6 milhões de pessoas com mais de 15 anos não sabem ler e escrever!!?? Esses, sim, são dados que deveriam causar indignação e perplexidade. Onde estaria a coerência dessa política pública?



31/10/2006: VERDADES RELATIVAS E MENTIRAS ABSOLUTAS

Alguns jornalistas têm interpretado que, ao reeleger Lula, o povo votou contra a privatização. É possível que sim. Uma mentira proferida mil vezes vira verdade? O fato é que a repetição age poderosamente em nossas mentes. Não são assim as mensagens publicitárias, comerciais, de shampu, de cerveja, seja lá do que for que se queira vender?  

Nós últimos cinqüenta anos todos temos ouvido, exaustivamente, discursos que defenderam a intervenção do estado na economia como um remédio contra a espoliação capitalista. Mas em que dose se daria essa intervenção ao longo de um período histórico? Seria para sempre? Não deveria, nunca, ser discutida e reavaliada?

Ora, a maioria de nossas “verdades” nem são verdades absolutas, são construídas conforme a ocasião, são válidas para um contexto e não para um outro. Não faz muito tempo, justificava-se, na Europa, o estado absolutista-monárquico, baseado na exploração de colônias além-mar, na América Latina, na África e na Ásia que somente podiam comerciar com as respectivas metrópoles. A verdade da hora era o “direito divino dos reis”, depois sucedido por governos republicanos ditatoriais, ou mesmo pseudo-democráticos, que passaram a pregar o liberalismo econômico e político, ou seja, em favor de se vender livremente os frutos de uma recém instalada indústria e de se comprar matéria prima onde houvesse disponível. A verdade da hora: liberdade para consumir.

Para o trabalhador assalariado a liberdade será um tanto artificial: produz, gera lucros, mas precisa consumir; então, seus ganhos assalariados retornam, direta ou indiretamente, ao patrão. Na verdade, o trabalho assalariado é um arremedo do trabalho semi-escravo, quando o trabalhador vai adquirindo gêneros de primeira necessidade, no armazém do patrão, e ao afinal do mês deve todo o salário. Então, vê-se enredado, preso a uma armadilha da qual não poderá escapar sem auxílio; de quem? Do Estado.

Estamos, apenas aparentemente, estacionados nesse ponto. Aparentemente por que o comunismo, embora tenha fracassado como regime político, forçou a discussão do recém instalado modelo capitalista. E, aqui, as coisas andaram muito rápido porque o estágio anterior, monarquias absolutistas e escravocratas, perdurou até o Século XIX.  Já o Capitalismo industrial, surgido no século XVIII, desde então é discutido. Por que? Porque a liberdade é uma condição para a existência do Capitalismo. E onde há liberdade, há discussão. E no “estatismo”, como ficariam as discussões?

Discutir privatização, assim, a seco, como se fez na campanha eleitoral? Reduzir o tema ao pressuposto “quem privatiza é o capeta, quem não o faz é benfeitor da humanidade?  Não seria difícil resumir, informar o povo quanto a essas questões. Por que a insistência em tratar a sociedade como um conjunto de imbecis?

Talvez, por isto, por serem tratados com esse menosprezo, continuem a votar em políticos acusados de corrupção: o ex-governador Paulo Maluf (PP-SP) e no Pará, o deputado federal Jader Barbalho (PMDB), acusado pelo Ministério Público de ser "chefe da quadrilha" que "saqueou os cofres da Sudam", foram campeões de votos.

 Educação para todos, para que todos conheçam a história de seu país e estejam aptos a rechaçar vergonhosas mentiras, para que deixem de ser manipuláveis. É o que precisamos cobrar dos eleitos.



30/10/2006: É FÁCIL "FABRICAR" UM VILÃO

O “Congresso em foco” selecionou frases interessantes proferidas por políticos e famosos durante a campanha eleitoral. Pincei duas:

 "Há no PT a idéia de que ou você é petista ou é calhorda, assim como o PSDB acha que você ou é tucano ou é burro" (Chico Buarque, em maio, durante entrevista para o lançamento de seu último disco).

 "Existem grandes bestas políticas com doutorado e pós-doutorado. Essa tentativa de desqualificar o eleitorado, de que os ignorantes votam no Lula, não resiste nem às pesquisas". (Marco Aurélio Garcia, coordenador da campanha de Lula, em 26 de outubro).

Os 58 milhões de votos recebidos pelo Presidente Lula, um recorde que supera, em mais de 5 milhões, a votação que recebeu em 2002, recomendam que se reveja visões estereotipadas. Isso é claro.

Mas o fato é que a estratégia de campanha do PT, com o Presidente proferindo inverdades nos debates, parece desmentir a afirmação do coordenador de campanha Marco Aurélio Garcia. Por exemplo: o Presidente “esqueceu” de creditar ao seu antecessor a vitória no combate à inflação, como se fosse ele próprio o autor do feito; falou sobre o combate a corrupção, com a criação da CGU, como se mecanismos de controle interno tivessem sido instituídos por seu governo, criticou a privatização de maneira genérica, sem qualquer preocupação com verdades transparentes, como a universalização do acesso ao telefone. 

Que existem “bestas graduadas”, não resta dúvida. Mas se os petistas,  pautaram o discurso de campanha em frases de efeito recheadas de inverdades estavam, sim, eles próprios, apostando na ignorância de parcela do eleitorado.

 É fácil fugir de responsabilidades e de cobranças fabricando um vilão, o famoso “bode expiatório”. Nós últimos dias, acusou-se a imprensa de golpismo, como se artigos escritos aqui e ali, lidos por "meia dúzia" de brasileiros que podem comprar jornais e revistas, tivessem poder para mudar o quadro revelado nas pesquisas.

Mas o povo, apesar da baixa escolaridade, não é burro. Votou de acordo com suas necessidades mais imediatas. Será que quem tem fome pode se dar ao luxo de ter preocupações éticas?

Resta torcer para que o Presidente reeleito retribua o voto dando a esse povo mais que o bolsa-família: emprego e educação de qualidade.

27/10/2006:  O VILÃO, QUEM SERIA? O CAPITALISMO? AS PRIVATIZAÇÕES?

Fundações privadas prosperam à sombra de fundações e autarquias públicas de ensino superior. Recentemente, a ONG Contas Abertas publicou artigo com levantamento sobre repasses de verbas federais a entidades privadas sem fins lucrativos: entre 2001 e 2006, foram 13,4 bilhões de reais (http://www.contasabertas.uol.com.br/noticias/default.asp). E dentre essas, muitas são fundações. Ou seja, além dos contratos celebrados com dispensa de licitação, as denominadas “fundações de apoio” também celebram convênios com ógãos federais. São verdadeiros “vampiros sugadores da energia” se beneficiando do prestígio, do nome da universidade pública que, digamos assim, lhes dá vida. Uma dica para quem queira saber mais: acesse http://www.tcu.gov.br clique em jurisprudência e indique o argumento de pesquisa “dispensa de licitação” ou “fundação de apoio”; acesse http://www.planalto.gov.br e busque a Lei nº 8.958/94. 

Muitas dessas fundações são poderosas e respeitadas no meio científico. Mas todas elas seriam?

Como entidades privadas, elas não estão sujeitas ao Controle Interno Federal e ao Tribunal de Contas da União e é provável que, em todas as universidades públicas brasileiras, exista, pelo menos, uma fundação desse tipo. A motivação para criá-las é sempre a mesma: livrar-se dos entraves burocráticos a que está sujeita a administração pública.

A Fundação Universitária José Bonifácio, da Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos – FINATEC, da Universidade de Brasília, são exemplos de Fundações de Apoio.

O objetivo, aqui, não é fazer críticas a instituições voltadas para a pesquisa mas mostrar a confusão que passou a existir entre o público e o privado, uma situação ambígua em que, possivelmente, o corpo de profissionais (servidores públicos) das universidades públicas trabalha para instituições privadas; quem sabe, até, com dupla remuneração.

Portanto, para rechaçar a privatização é preciso examinar detidamente o assunto, em seus vários ângulos. Apesar do comentário, não estou me declarando favorável à privatização de universidades públicas. Mas sou contra os discursos superficiais e enganadores sobre o assunto “ampliação de vagas em universidades públicas”, do tipo, alardear a criação de mais 10 universidades públicas como realização de governo.

Um outro artigo recente do “Contas Abertas” mostra que o governo federal gastou, nos últimos 2 anos, 4% da verba com educação na alfabetização de adultos mas não conseguiu vencer o problema: anda existem 14,6 milhões de pessoas com mais de 15 anos que não sabem ler nem escrever!

Então, não é razoável expandir vagas no ensino superior se o Estado não está cumprindo sua obrigação primordial de proporcionar o acesso de crianças e jovens ao ensino fundamental.

 
26/10/2006: ENSINO SUPERIOR X ENSINO FUNDAMENTAL

Muitos dos que, agora, vão eleger o Presidente Lula, têm belos discursos na ponta da língua sobre progresso social mas, de fato, defendem interesses pessoais. Temem, por exemplo, que um governo do PSDB venha a estender a privatização a universidades públicas. Mas o acesso às universidades públicas, alvo de polêmica com a instituição das cotas, ainda é restrito aos filhos das classes mais altas, que podem freqüentar cursos preparatórios que, muitas vezes, têm mensalidades superiores aos de uma faculdade: R$1.000.00 ou mais.

O acesso à Universidade Pública é restrito porque as vagas também o são. E quem espera a expansão do número de vagas a ponto de acolher a todos os que almejam preenchê-las deve se perguntar: seria possível universalizar o ensino superior gratuito? Sabemos que não; o dever do Estado com a educação gratuita é restrito, nos termos do artigo 208 da Constituição Federal, ao ensino Fundamental. Se não é possível aumentar indiscriminadamente o número de universidades públicas para atender a todos, então é óbvio que, alguns, ou muitos, ficarão de fora quando submetidos ao crivo do vestibular. Não há como mudar isto.

E por mais que se melhore o padrão do ensino público, os filhos das classes mais baixas, muito provavelmente, sempre estarão em desvantagem porque não são estimulados, desde cedo, com acesso à cultura e a outras fontes de informação como acontece nas famílias de classe média. Mas isso não significa que esses jovens não sejam, potencialmente,  tão, ou mais capazes que os demais.

Por isto, é impossível promover o que seria completamente justo, ou seja,  que a universidade pública fosse destinada aos estudantes que não podem cursar a universidade paga. E, assim sendo, por que, ainda, deveria continuar a ser mantida quase que exclusivamente com recursos públicos?

As universidades públicas, constituídas como fundações, têm orçamento próprio e seu funcionamento deveria ser custeado também com recursos de outras fontes, além dos recursos do orçamento da União (art. 5º/IV do Decreto-Lei 200/67:  entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criada em virtude de autorização legislativa, para o desenvolvimento de atividades que não exijam execução por órgãos ou entidades de direito público, com autonomia administrativa, patrimônio próprio gerido pelos respectivos órgãos de direção, e funcionamento custeado por recursos da União e de outras fontes).

Com orçamento próprio e personalidade jurídica de direito privado, poderiam receber doações e ser remuneradas por prestação de serviços ligados a sua produção acadêmica.  Mas, na prática, essas “outras fontes” representam um percentual mínimo. Será que alguém conhece um ex-aluno que, bem sucedido profissionalmente, tenha se lembrado de retribuir à instituição pelo que recebeu? Ou, pais ricos que tenham feito doações à universidade pública em que seus filhos estudam?

Completando esse cenário, por si só indesejável, desde a década de 80 vem sendo criadas fundações privadas "dentro" das universidades públicas destinadas a  carrear recursos que deveriam compor o orçamento da instituição a sombra da qual se constituem. Estranho, não? Mas é inteiramente verdadeiro. Essas fundações vendem serviços como qualquer empresa comercial e mantém contratos milionários com órgãos públicos, sempre com dispensa de licitação. Dá para acreditar no discurso inflamado de petistas contra privatizações, sem reflexão?



QUEM SERIA O VILÃO? A PRIVATIZAÇÃO OU O DESCASO COM A EDUCAÇÃO?

Os professores têm sido vítimas históricas do descaso com a educação; a tal ponto que nossos jovens já não buscam o magistério, mesmo com as possibilidades mais amplas de colocação imediata no mercado de trabalho. A categoria dos mestres sofre o estigma do desrespeito com que tem sido tratada pelo estado, desde longa data. E o mesmo processo de perda de prestígio começa a atingir os profissionais da saúde.  

Mesmo assim, tão à vista, a questão não parece chamar a atenção dos nossos "intelectuais". Tanto que o candidato Cristóvam Buarque foi imediatamente ironizado pela imprensa; por tentar trazer a questão para o centro do debate eleitoral, foi rotulado como o "candidato de uma nota só".  Há uma preferência por discussões que giram em torno dos temas econômicos.   Como se programas econômicos fossem autônomos e pudessem, por si só, operar milagres.  Nem mesmo o PSDB tratou o assunto como é requerido. Por que não opor, à cobrança em torno da privatização, a discussão do papel que cabe ao Estado na condução da Educação? Qual o papel primordial do Estado? Mobilizar recursos materiais e humanos para administrar empresas que nem são estratégicas ou concentrar-se na educação de crianças e jovens, resgatando-as do abandono e do mundo do crime?

Os que defendem o estatismo, além de contraditórios em seus argumentos rasos, sequer procuram conhecer o funcionamento da administração pública. Será que alguém acredita, honestamente, que num mundo tão complexo como o do século XXI, seria possível a uma nação, com 8.500.000 KM2 e 180 milhões de habitantes, administrar eficientemente centenas de empresas comerciais, mantendo-as a salvos dos abutres? Penso que o governo brasileiro tem muito mais o que fazer.

Mesmo com os modernos instrumentos de transparência e de controle social, hoje tão badalados, precisamos lembrar que a eficiência desses recursos no combate à corrupção requer transformação: que deixemos de ser uma nação com predominância de cidadãos excluídos, sem acesso à educação de qualidade e à informação, como já comentei, aqui, em artigo do dia 11/08, em que mostrei os gastos com publicidade, no valor de R$200 milhões de reais, só no Ministério da Saúde, em 2005.

  
25/10/2006: ÀS VEZES, O DISCURSO É SOFISTICADO MAS ...

Discutindo a disputa eleitoral, deixando de lado, ainda, o meu tema principal, “Controle Interno Federal”; mas sem perder o foco. Já que o pano de fundo dessas eleições é a corrupção, volto a comentar artigo de Márcia Denser publicado no "Congresso em foco": 


“...Isso porque o capitalismo em si mesmo não tem nenhum objetivo social. Sair usando a palavra "modernidade" a torto e a direito, em vez de "capitalismo", permite que políticos, governos e cientistas políticos finjam que o capitalismo tem um objetivo social e que disfarcem o fato horrível de que não tem nenhum. A abordagem de Jameson, via John Gray, apoia-se essencialmente na luta discursiva, ou seja, na quebra do poder hegemônico da ideologia neoliberal. Ele ressalta a força da "má consciência nos Estados Unidos", que só pode ser destruída por uma enorme crise econômica e, para ele, uma crise dessa natureza é iminente. Em tempo: qualquer semelhança, qualquer identidade da "má consciência norte-americana" com a "hipocrisia e furor moralizante nacionais" realmente não é mera coincidência, mas previsível, normal, óbvia." 

Texto um tanto complicado para quem, como eu, não vive de estudar teorias econômicas. Mas, um pouco de esforço e entrevejo um objetivo  nada obscuro: bater no PSDB, “neo liberal inimigos dos pobres”  e enaltecer o governo petista "salvador dos oprimidos". Seria, o cenário político nacional, assim, tão simples?  Temos assistido o empenho dos que apóiam a reeleição em convencer a sociedade nesse sentido. Mas, se gastarmos um pouquinho do nosso tempo enxergaremos muitos outros ângulos, bem distantes dessa visão simplista da Dra. Márcia, em que pese a sofisticação do discurso.

Por exemplo:  
 
Notícia 1 (http://www.congressoemfoco.com.br)  : CPI recebe inquérito da PF pela metade
“...Além dos sigilos, os parlamentares esperavam receber transcrições de escutas telefônicas e imagens do circuito de TV do hotel onde a PF apreendeu os R$ 1,7 milhão que seriam usados para comprar o dossiê. A resistência em divulgar os documentos tem intrigado a oposição, que acusa um atraso intencional nas investigações por conta do período eleitoral. O juiz Jefferson Schneider manifestou a representantes da CPI preocupação com o uso político e eleitoral do material produzido até agora. “ .... O vice-presidente da CPI dos Sanguessugas, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), confirmou que a comissão não recebeu grande parte dos documentos da Justiça e da Polícia Federal de Cuiabá sobre as investigações do dossiê. "De fato isso configura obstrução das investigações. A responsabilidade por essa obstrução me parece que é da Polícia Federal, e eu não sei se também da parte do juiz", afirmou.

 
Notícia 2 (http://www.congressoemfoco.com.br): “Por "lealdade" de Sarney, Lula pede votos para Roseana no MA.
Na cidade de Timon, no Maranhão, o presidente Lula subiu ao palanque para fazer discurso em favor da candidata ao governo do estado Roseana Sarney (PFL). Lula declarou que a pefelista foi leal enquanto uma "pequena elite conservadora e raivosa" tentava derrubá-lo. O petista também enalteceu a importância para o seu governo no Congresso do senador José Sarney (PMDB-AP), seu ex-adversário político.”. “"Eu vim aqui para cumprir com o dever de lealdade. Em política a gente tem de ter lealdade com quem é leal conosco. E essa mulher foi leal comigo desde a campanha de 2002. (...) A gente conhece quem é amigo quando a gente está na desgraça ou doente e não em tempo de festa e quando estamos com dinheiro no bolso", disse hoje (24) o petista.""

Aí está o "furor moralizante nacional", criticado pela jornalista; estaria plenamente justificado, se existisse. Mas os resultados das pesquisas mostram que muitos deram as costas (esses sim, estariam de bruço, copiando a metáfora chula usada pelo Ministro Hélio Costa) às evidências do envolvimento de elementos do governo em corrupção. Ou seja, onde estaria o furor moralizante e hipócrita? O que está mais à amostra é o cinismo pragmático. Mas não me arrisco a um diagnóstico. O cenário é mesmo complexo. Onde já se viu Lula apoiando Roseana? 


24/10/2006: DISCURSO VELHO E CARCOMIDO

Sempre que estou por aqui, blogando, lendo, nos sites jornalísticos ou discutindo em comunidades do Orkut, paro e penso que, há dez anos, tudo isto era impensável,  pouquíssimas pessoas tinham acesso à Internet que mal começara no Brasil. 

Nos últimos dez anos... E, se recuarmos mais um pouco, e pensarmos o que era nosso país, o mundo... antes da revolução da comunicação?!

Acredito que todos os que já passaram dos 40 façam essa reflexão, vez por outra. Todos? Não; para a estratégia de campanha petista o Brasil, e talvez o mundo, estacionou na década de 70 aguardando o resgate que viria em 2002. O Governo FHC teria sido uma lacuna, uma espécie de limbo que serviria apenas para ecoar todos os erros cometidos no passado. 

O discurso que utilizam para opor a esquerda, que dizem representar,  à direita, que dizem ser representada na aliança do PSDB/PFL, é de uma superficialidade irritante. Falam de esquerda ignorando a existência de uma China capitalista/comunista que atrai investimentos explorando e negando direitos aos trabalhadores, unindo o “útil” ao “agradável”: a herança repressora do comunismo e o modo de produção capitalista. Falam de complô, golpismo, de armação da Opus Dei associada a interesses americanos dando a impressão de estarem, em transe hipnótico, revivendo o período em que, na América Latina,  prosperavam as ditaduras fomentadas pelo governo americano.

Não estamos mais na década de 60/70; o muro de Berlim caiu, o império soviético desmembrou-se, Franco não comanda a Espanha, Salazar não comanda Portugal, os Estados Unidos não "mantém" ditadores na América Latina, a China Comunista virou capitalista, o regime colonial chegou ao ocaso com a independência das últimas colônias européias em países africanos e, na França, a social democracia não logrou integrar os imigrantes, africanos e de origem muçulmana. Ufa!!! Quantas mudanças!

Mas a dificuldade em compartilhar os ganhos do progresso, embora persista, deixou de ser motivo de orgulho. Elite querendo comer o fígado do pobre? Quem é que ainda quer ser visto assim? É como o vício de fumar, tão charmoso na década de 70; os que ainda persistem no vício, já não vêem nisto nenhum charme.

Portanto, o PT, que acusa Alckmin de não gostar de pobres,  é quem precisa levar a sério o eleitorado e atualizar esse discurso, mais “velho” e “carcomido” que qualquer oligarca empedernido.

24/10/2006: SOBRE A BURRICE E A VERDADE

O Reinaldo Azevedo  compartilha com seus leitores texto contido na obra "O Homem sem Qualidades" Robert Musil (http://www.reinaldoazevedo.com.br). E eu não resisto, copio e colo, compartilho com todos vocês que têm me honrado com atenção e comentários:

"Não há nenhum pensamento importante que a burrice não saiba usar, ela é móvel para todos os lados e pode vestir todos os trajes da verdade. A verdade, porém, tem apenas um vestido de cada vez e só um caminho, e está sempre em desvantagem."  

Mas o fato é que a verdade se mostra para aqueles que querem vê-la, como nos prova Sotho Ral, no comentário que postou no meu Blog (www.controleinterno.zip.net), quando indaga: por que não fizeram a reestatização?

A verdade é, assim, simples. O PT dramatiza, encena uma verdadeira tragédia grega, discursos inflamados, apaixonados para “denunciar” o que eles chamam de “privataria”. E Por que não reestatizaram até agora?

O desinteresse dos que permanecem mudos, ante o cenário armado, é que faz parecer que as muitas mentiras proferidas sejam verdades acabadas e aceitas por todos.

Temas que deveriam mobilizar a todos permanecem restritos a uns poucos. Foi por observar essa aparente inércia, o marasmo reinante, especialmente entre servidores públicos que, mesmo amparados pela estabilidade, parecem tolerar qualquer desmando dos “patrões”, que decidi escrever este BLOG:  para contar aos que me lêem que existe uma estrutura de controle interno destinada a prevenir atos de corrupção. E, para, quem sabe, conseguir disseminar entre os jovens estudantes a “cultura do controle interno”, que parece ter submergido em sucessivas reformas administrativas mal conduzidas, desde o governo Collor, e que recebeu a pá de cal com a extinção das secretarias de controle interno  e criação da Controladoria-Geral da União.  

23/10/2006: MATAR O REI É CRIME?

“Matar o rei não é crime”. “Matar o rei? Não. É crime.”  Ou, ainda, “Matar o rei? Não é crime.”

Quem não se lembra desse recurso, utilizado pelos professores de Português no 1º Grau, para ensinar ao aluno o valor da pontuação, capaz de, num verdadeiro passe de mágica, mudar completamente a mensagem de um discurso?

Relatos e opiniões desencontradas acerca das investigações do escândalo do dossiê, pontos de vista diametralmente opostos externados pela imprensa na cobertura desse estranho processo eleitoral e, agora, esse abaixo-assinado que se comenta, hoje, no site http://www.congressoemfoco.com.br ...Tudo isto traz à lembrança a importância do “ponto”, da “vírgula” e da "interrogação" no contexto da gramática para que a comunicação se concretize. Mas, que nunca se perca de vista que “matar” sempre será crime; não importa onde se coloque a vírgula, todos sabemos, de antemão, que roubar, chantagear, matar é crime.

E por essas, e outras, fica impossível entender a razão de petistas e simpatizantes ao tentarem atribuir à imprensa o papel de algozes da candidatura Lula: a  imprensa, a serviço da elite, contra os pobres, contra o Presidente dos pobres. Essa é a ópera tupiniquim encenada no palco dessas eleições. E é impressionante constatar que intelectuais respeitáveis estejam participando da encenação. Como o Professor em torno do qual se aglutinaram as pessoas que assinaram o abaixo-assinado contra o que classificam de “partidarismo da mídia na cobertura do processo eleitoral”. Basearam-se em dados recolhidos em http://www.observatoriodemidia.org.br/relatorio0210J.asp que apontam para citações negativas de Lula em percentual maior que Alckmin.

Mas todos sabemos que escândalos sempre renderam muito mais notícias e citações nos jornais. Que o diga Daniela Cicarelli, flagrada em local público transando com  o namorado. Será que assistiria a Daniela o direito de reclamar de “golpismo” da imprensa? Quem não quer escândalos e citações negativas deve manter padrões de comportamento compatíveis com esse desejo. Mas, dependendo do padrão do desejo, do propósito, das crenças de cada um, termos que arrostar conseqüências sem direito a chorumelas.
No caso do Presidente, não se pode afirmar que as citações negativas sejam gratuitas. Senão vejamos:

Os escândalos vem submergindo a cúpula do governo brasileiro  desde fevereiro de 2004, quando Waldomiro Diniz, assessor do ex-ministro José Dirceu, foi acusado de cobrar a bicheitos propinas e contribuições para campanhas eleitorais, em troca de favorecimento em negócios com governo. Depois tivemos o caso Roberto Jéferson/Marcos Valério, máfia dos sanguessugas e, agora, às vésperas do 1º turno das eleições, vem à tona a compra de dossiê com supostas provas contra o ex-ministro José Serra.  E figuras do 1º escalão, que coabitam o Palácio do Planalto com o Presidente Lula, tem seus nomes citados pelos “negociadores” do dossiê.

Afinal, “matar o rei” ainda é crime. Não importa onde se coloque a "virgula" ou o "ponto", ou ambos, o fato é que a prática da corrupção ainda não foi sancionada; ao contrário, continua sendo crime de improbidade administrativa, mesmo que muitos tenham aderido à crença de que não dá para fazer política sem meter a mão na merda.       

Sexta feira - 20/10/2006 - QUE TAL RESPEITAR A VERDADE?

No debate de ontem, no SBT, foi mantida a mesma estratégia: empurrar pela goela abaixo dos incautos a idéia de que o país não tem história: o PT teria construído tudo a partir do zero, tudo de positivo seria criação do governo petista!!?? E não existiriam os governos anteriores à gestão FHC para responder pelos equívocos político-econômicos passados; todos os erros deveriam ser debitados ao governo  “neo liberalista”  do PSDB. E mais, Alckmin, que nunca foi presidente, deveria ser repudiado, responsabilizado pelos desacertos?

E depois, quando Caetano Veloso reclama que não quer ser tratado como imbecil, os petistas e adeptos se sentem ofendidos. Mas é o que o PT está fazendo, apostando na ignorância e na desinformação do eleitor. Vergonhosa estratégia de campanha de um partido que passou vinte anos fazendo oposição.

Apesar dos longos anos em que pleiteou a presidência, o PT demonstrou que não utilizou esse tempo para preparar-se. Tanto que o Presidente Lula alegou desconhecer a realidade com que se defrontou ao assumir o posto. Se o PT fazia oposição, no Brasil, como alegar desconhecer os números das contas públicas? Como, se esses números sempre estiveram disponíveis para todos os parlamentares! Máfia dos sanguessugas, uso indevido de emendas parlamentares? Com as informações disponíveis no Sistema SIAFI, teria sido possível ao PT detectar indícios dessa fraude. E por que não o fez?  Por que não lhes ocorreu a mesma idéia que teve o Deputado Augusto Carvalho, que analisa dados do SIAFI e divulga na Internet (http://www.contasabertas.com.br).

Falta verdade, falta respeito ao cidadão, no discurso de campanha que afronta a inteligência do povo. O Bolsa Família, por exemplo, o que é? É uma política pública com solução a longo prazo ou um paliativo destinado a socorrer aqueles de quem a política econômica subtraiu a chance de emprego?  E o uso de fontes alternativas de energia é criação do atual governo?

O custo de vida baixou? Mais baixou em relação a que período?  Por que é preciso lembrar que, ao final do governo FHC, com a expectativa de uma possível eleição do Lula, o risco Brasil subiu às alturas e o dólar foi para a estratosfera. E, então, claro, tivemos uma alta bárbara de preços. Com o dólar alto, o produtor opta pelas exportações e reduz a oferta de alimentos no mercado interno. Eu, mulher, dona de casa que faz supermercado, sei muito bem quanto me custou, e ao assalariado em geral, o apoio ao projeto do candidato Lula: no final de 2002, e em 2003, fechar as contas do mês era um martírio. Quando o mercado “suspirou” aliviado constatando que a política econômica do ministro Palocci copiava a de seu antecessor,  o custo Brasil, e o dólar, começou a despencar; e os preços, também, é óbvio.

E nós eleitores? Que decepção, fomos ludibriados! Se soubéssemos que o modelo econômico e administrativo do PSDB, com reforma da Previdência, contribuição de  aposentados, e tudo o mais,  era o que servia à nação, teríamos votado no Serra. Afinal, para que mudar?

Sexta Feira - 15/09/2006: COPIANDO CAETANO: "NÃO GOSTO DE ME SENTIR IMBECIL"

Apesar dos resultados das pesquisas, eu prefiro continuar, burguesamente, acreditando na legalidade, e fazendo parte da estatística de 1% que vota no Cristovão Buarque. É difícil remar contra a maré. Mas é inevitável diante de, pelo menos, quatro questões básicas.
 
A primeira diz respeito às promessas não cumpridas pelo que me cabe o dever da cobrança e da rejeição. O governo anterior enfrentou o problema do combate à inflação, foi o responsável pelo bem sucedido plano de estabilização econômica, sofreu o ônus de implantar o câmbio flutuante e de fazer as privatizações enfrentando a oposição petista. Então, o governo atual encontrou uma situação muito mais favorável do que aquela que encontrou seu antecessor, ao tomar posse em 1994.

A segunda questão é a tentativa de manipulação dos fatos, de modo a fazer crer que estejam em curso, realmente, ações mais efetivas de combate à corrupção. No caso do mensalão, as investigações não decorreram de ação do governo mas da denúncia do ex-deputado Roberto Jéferson. Não fosse a denúncia e tudo estaria como antes! No caso das “ambulâncias”, os indícios de desvios de recursos por meio de emendas existiam, pelo menos, desde 2001. Em 2003, o Tribunal de Contas da União cobrou providências. Em 2004, o assunto foi notícia em grandes jornais. E o que se fez? Só em 2006 é que se viu providências; mais um pouco e estaríamos votando nos que se locupletaram com o dinheiro dos pobres que precisam do Sistema Único de Saúde!

A terceira, é a lengalenga insuportável da comparação tola ao governo anterior indo às raias de “defender” a corrupção presente sob a alegação de que “tudo isso que aí está” tem origem na administração FHC. Ora, a corrupção, tudo mundo sabe, é um mal antigo e os “esquemas” atravessam os vários governos e, infelizmente, se mantém.

A 4ª questão, é essa notícia veiculada no jornal “A Folha de São Paulo”, no dia 24/02/2005:

 "O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na tarde desta quinta-feira em Jaguaré, no Espírito Santo, que omitiu informações sobre suposta ocorrência de corrupção em alguns processos de privatização da gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

Sem citar nomes, Lula revelou que, quando assumiu o governo federal, teria sido informado por uma pessoa de que o processo de corrupção que aconteceu nas privatizações foi "grande" e que algumas delas que foram feitas "levaram a instituição a uma quebradeira".

Depois da conversa, o presidente disse ao interlocutor que ele só teria o direito de dizer a verdade ao presidente. Na ocasião, a orientação de Lula foi manter as informações em segredo.

""Para fora, feche a boca e diga que a nossa instituição está preparada para ajudar no desenvolvimento deste país", teria dito Lula ao interlocutor que, segundo o presidente, não entendeu inicialmente o conselho. "Eu dizia para ele: 'é isso mesmo,' porque se nós, com três dias de posse, ou com três meses de posse, saíssemos pelo Brasil vendendo a idéia de que determinadas coisas importantes em que a sociedade brasileira acredita, se determinadas instituições de que a República tanto necessita, como uma espécie de alavanca para o desenvolvimento deste país, se a gente saísse dizendo que estavam quebradas, eu me pergunto: que mensagem nós íamos passar à sociedade? Tanto à sociedade interna, quanto à sociedade externa?"", questionou o presidente. ..."

Quinta feira - 14/09/2006: FAMINTOS X INDIGNADOS

É difícil insistir no tema "combate à corrupção" quando os resultados das pesquisas mostram o que parecer ser o apoio irrestrito ao atual governo.

Márcia Denser resumiu em duas palavras o cenário da disputa eleitoral: famintos x indignados. Escritora, jornalista e publicitária, Márcia mostra o óbvio que parece ainda invisível para muitos, ou seja, as riquezas seguem concentradas mas os  pobres se multiplicaram. E, agora, quem controla essa grande massa?

“Contudo, a demografia ao explodir, exorbitar seus limites quantitativos, se transforma qualitativamente, torna-se instável, imprevisível, escapando ao controle dos meios de dominação de massa, dos sincronizadores sociais, como os jornais e a televisão.  Princípios? Escrúpulos? Para quem? Para o PCC? Que é outra decorrência dessa demografia inflada, instável, aliada à tecnologia (que também não tem mãe) que inexoravelmente se reorganiza em novos organismos, tipo governo paralelo? Para o PCC como conseqüência inevitável da explosão populacional carcerária (e respectiva política neoliberal peessedebista) em São Paulo, que entre 1970 e 2000 quase decuplicou, de 15.000 para 141.500 presos?... Princípios? Escrúpulos? Para quem?” (http://www.congressoemfoco.com.br)

Já Reinaldo Azevedo faz análise na mesma linha, ao comentar o mau desempenho do candidato do PSDB, usando os números do Datafolha, que deixam claro que Alckmin seria eleito no primeiro turno, se os ricos fossem a maioria da população, já que tem 52% das intenções de voto entre os que ganham mais de 10 SM e 39% entre os que ganham  entre 5 e 10 SM; Lula tem 59% entre os que ganham até 2 SM.(http://www.reinaldoazevedo.com.br)

 A classe média, sempre tão voltada para o próprio umbigo, colhe o que semeou: o feitiço, literalmente, virou contra o feiticeiro. Para as velhas oligarquias (ou “elites brancas e burras” como quer o Governador Cláudio Lembo), nada mudou, pois se o atual Presidente arrebanha votos na mesma proporção em que concede o bolsa família, do mesmo modo, sempre se comportou, a relação político/eleitor nas cidades do interior. A diferença é que, no presente, o “interior” migrou para as periferias das cidades grandes. E, assim, o “voto politizado”  das capitais do Sudeste sucumbiu ao estilo populista. O fenômeno já havia sido observado no Rio de Janeiro, com a eleição da governadora Rosinha Garotinho, e no Distrito Federal, com a eleição do Governador Joaquim Roriz.

E não é que o povo queira dizer amém à corrupção, seja qual for o governo. Mas a questão é que antecessores do atual presidente foram pouco sensíveis ao drama do desemprego; se incapazes de criar condições para o crescimento econômico, o mínimo que deveriam fazer é, realmente, dar a esmola.  

E, quanto à classe média, quantitativamente pode não fazer diferença no voto,  mas fará a diferença fiscalizando e cobrando. Se é verdade que somos os “pequenos-burgueses”  ou “Zé povinho”, que acreditamos na lei, vamos à missa e nos indignamos, como colocou a jornalista Márcia Denser, vamos exercer a nossa indignação, votando alternativamente, fiscalizando aqueles que elegemos e exercendo o nosso trabalho cotidiano com a máxima competência.

Afinal, a classe média, que não tem bolsa-família, paga escola, paga plano de saúde, paga aluguel ou a prestação da casa própria. Portanto, somos aqueles que pouco tem a perder. 


E repetindo a Márcia Denser citando o escritor russo Soljenitsen:

"Tire do homem tudo e ele estará novamente livre, dê-lhe uma amante e uma casa na praia e ele estará acorrentado para sempre".

30/06/2006 : POLÍTICAS PÚBLICAS DEVEM SER OBJETO DE CONTROLE?

Será que os afro-descendentes precisam, realmente, de políticas públicas protecionistas, como as cotas nas universidades públicas e como as medidas previstas no PL 309, que trata os crimes de discriminação e preconceito por raça, cor, etnia, religião e origem?  

Inicialmente é preciso refletir sobre o quanto é cruel, para cada um dos afro-descendentes que compõe a metade do provo brasileiro, se perceber “invisível” e ver tudo o que diga respeito à cultura de seus antepassados abordado e retratado como inferior.

Não ver negros desempenhando funções elevadas nas cortes de justiça, no sistema de saúde, nas repartições públicas em geral, na política, etc. é quase assustador, para os mais jovens principalmente que, pela pouca maturidade, passam a duvidar de si mesmo, a desenvolver a crença de que somente as pessoas de pele clara têm capacidade intelectual para conquistar posições mais altas na sociedade.

As políticas públicas devem ser objeto de controle e de avaliação, é o que determina a Constituição Federal (“Art. 74. Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de: I - avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos da União;”).

Então, os que têm por ofício realizar a avaliação do cumprimento dessas metas, poderão dar testemunho da inexistência de políticas efetivamente direcionadas não só ao combate da discriminação contra negros, mas à sua inclusão. 

Não se trata, como fazem agora os intelectuais que se posicionam contra as cotas,  de defender a tese pela qual o crescimento econômico, incluindo pobres, incluirá os negros automaticamente. Porque os brancos, na realidade, já se acham incluídos. Para que se tenha certeza da exclusão dos negros (em todas as tonalidades de pele mais escuras), basta percorrer, por exemplo, as sedes dos ministérios, em Brasília, ou os pátios das universidades públicas, ou os departamentos de grandes empresas, dos grandes bancos: conta-se, nos dedos, as pessoas de pele mais escura. 

E na TV? Aqueles que, no exterior, assistam às novelas de nossas TVs, acreditarão, piamente, que aqui vivem somente descendentes de arianos. 

Como, então, negar a existência de discriminação, muitas vezes odiosamente sutil, resultante de preconceito e, por assim dizer, praticamente “institucionalizada”?  

Eu, servidora pública aposentada, exemplifico com uma pequena história: Um dia um colega criticou uma determinada repartição pública de defesa dos direitos dos negros dizendo: “Mas aquilo é que é racismo, lá só trabalham negros.” Respondi: Como assim? Neste, e nos outros ministérios, a esmagadora maioria é de brancos. E isto não é racismo?

22/06/2006: CORRUPÇÃO: UMA DOENÇA SEM DIAGNÓSTICO

Aos que leram a mensagem de ontem, em que mostrei que a Tomada de Contas Especial, o instrumento de controle instituído para reaver o dinheiro público roubado, pode levar dez anos para chegar ao Tribunal de Contas da União,  a todos (uns poucos) que vem acompanhando os meus comentários diários, enfim a todos nós, cidadãos preocupados, é oportuno refletir sobre corrupção como uma doença física.

Sobre esse tema postei, ontem, no meu outro Blog o seguinte texto: (http://www.saudealemdocorpo.blogspot.com)

 "Do mesmo modo que a obesidade espelha a incontrolável voracidade por alimentos, assim também a corrupção espelha a ambição incontrolável, o desejo de acumular fortunas dissociado de qualquer objetivo racional, a não ser o prazer de reter somas fantásticas em paraísos fiscais,  de possuir ricas e imensas residências, em vários países, que sequer serão usufruídas permanecendo desertas de vida, assemelhando-se aos jazigos de luxo que lotam as áreas ricas dos cemitérios...de desfilar, cabeça aos pés, artigos de griffe assinados por estilistas famosos...

Talvez seja, a corrupção, o pior dos sintomas da ausência de saúde, porque seus efeitos são tão devastadores quanto os da pior epidemia. Seus portadores, se não chegam a propagar a doença por contágio, produzem danos em progressão geométrica, matando a esperança e usurpando o direito daqueles que, diariamente, recorrem a serviços essenciais do estado. Dinheiro da saúde, dinheiro da educação, dinheiro para fomentar o crescimento econômico... Não importa, o corrupto é cego e surdo a qualquer apelo da consciência.

Pena que a Medicina não venha, ainda,  desenvolvendo estudos para combater esse mal e que, sequer, se disponha a diagnosticá-lo para, ao menos,   isolar seus portadores."

Talvez seja o caso de a sociedade passar a exigir avaliação da sanidade mental de candidatos a  parlamentares e a governantes. Porque os corruptos comportam-se como loucos, loucos, como Hitler e como tantos outros, que amam o poder e o dinheiro e que em nome do fascínio a que se acham subjugados, praticam toda a sorte de atrocidades. 

Lembram do assassinato dos fiscais do trabalho em Unaí? E os assassinos estão por aí, exibindo o cinismo, a ausência de remorsos típicos das personalidades doentias; e quem sabe prontos para fazer a próxima vítima.